Projeto prevê que diminuição de gases causadores do efeito estufa ocorra até 2012; Greenpeace elogiou a medida

Documento produzido em 2005 mostra que a capital paulista emite 15 milhões de tonelada de carbono por ano

A Política Municipal de Mudança do Clima da cidade de São Paulo, enviada pelo prefeito Gilberto Kassab à Camara Municipal, prevê a "ousada" medida de reduzir a emissão de gases de efeito estufa da capital em 30% até 2012.

A linha de base, no caso, é o inventário de emissões feito em 2005. O documento mostrou que a cidade emite 15,7 milhões de toneladas de carbono. Boa parte disso é fruto do uso de combustível fóssil pelo setor de transporte. O tratamento do lixo, que emite metano, também é um protagonista importante das emissões paulistanas.

"Podemos dizer que é uma medida ousada [o estabelecimento de metas], mas totalmente factível", disse à Folha o secretário de Verde e Meio Ambiente da cidade Eduardo Jorge. A posição municipal é oposta a do governo federal.

Nos fóruns internacionais de mudanças climáticas, o Brasil tem evitado assumir metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

"Defendemos as metas desde 2005. Essa posição brasileira está errada. Acaba servindo de álibi para a posição dos Estados Unidos e da China [países que também não aceitam metas]", disse o secretário.

Para o ONG Greenpeace, a decisão de estabelecer metas de redução das emissões de gases de efeito estufa para São Paulo é totalmente acertada.

"Isso mostra que isso pode ser feito em outro lugares e também em nível nacional", afirma Marcelo Furtado, diretor-executivo da instituição no Brasil. A construção do projeto de lei, segundo ele, também tem outros pontos positivos.

"O processo de elaboração dessa lei foi positivo", disse Furtado. Segundo o ambientalista, as principais sugestões enviadas pela ONG para o governo foram adicionadas ao texto.

Começar um processo como esse em uma cidade do tamanho de São Paulo, que tem um padrão de emissão muito parecido com os países europeus [a partir da queima de combustível fóssil] nem seria o mais indicado, segundo Furtado. "Talvez, fosse melhor ter começado por uma cidade menor, mas isso, agora, acaba servindo de exemplo", disse. "É importante que o tema das mudanças climáticas cheguem às cidades".

De acordo com Eduardo Jorge, o item mais importante da lei é o artigo número 50, que prevê a redução gradual do uso de combustíveis fósseis nos novos contratos municipais de transporte público.

Para o Greenpeace, interferir no uso de combustível fóssil em uma cidade como São Paulo acaba gerando um ganho duplo. "É bom para o ambiente e bom também para a saúde da população da cidade".

Estudos feitos pela Universidade de São Paulo, pela equipe do professor Paulo Saldiva, mostram que viver na cidade de São Paulo, e respirar o ar que se tem aqui todos os dias, acaba diminuindo a expectativa de vida dos moradores da capital, em média, em dois anos.

(Por Eduardo Geraque, Folha de S. Paulo, 14/08/2008)