O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assinou nesta quarta-feira (13), em São Paulo, com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um protocolo de intenções em que a indústria madeireira assume o compromisso de se certificar da legalidade de todos os produtos florestais de origem amazônica processados em suas unidades. Minc lembrou que este é o quinto acordo que assina com os setores econômicos ao longo de dois meses e meio como ministro e creditou a eles a redução dos índices de desmatamento da Amazônia, constatados nos últimos dados coletados pelo Inpe.

"Eu ainda não posso divulgar os números do desmatamento de julho, mas eles são muito positivos", antecipou Minc para uma platéia de empresários e gestores ambientais de São Paulo. "E eu tenho certeza que são resultados do nosso esforço de fiscalização aliado às parcerias que estamos fazendo com empresários e às alternativas sustentáveis que estamos oferecendo para a região".

Já foram assinados termos de compromisso para coibir a aquisição de produtos decorrentes do desmatamento ilegal da Amazônia com os exportadores de soja e de madeira e com a Vale, que passou a exigir certificado de origem do carvão para vender minério de ferro para os guzeiros. Os bancos oficiais também se comprometeram a não mais financiar projetos econômicos insustentáveis bem como oferecer condições especiais de financiamento para investimentos com tecnologias e processos de produção limpos e sustentáveis.

Pelo acordo assinado com a Fiesp, a indústria paulista só vai adquirir madeira certificada pelos órgãos competentes e com o Documento de Origem Florestal (DOF). As informações sobre a origem da matéria-prima também passará a constar das notas fiscais de compra e venda, envolvendo o consumidor final no processo de fiscalização. Em contrapartida, o MMA comprometeu-se a trabalhar para aumentar a oferta de madeira certificada, conferindo a celeridade possível ao processo de licenciamento ambiental das florestas manejadas.

"A única forma de combater a exploração da madeira ilegal é oferecer madeira certificada", reafirmou Minc. Essencial para o meio ambiente, a sustentabilidade, segundo o vice-presidente e diretor de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, também é estratégia de negócio e pré-requisito para inserção da economia brasileira no mercado global.

A indústria madeireira paulista é o principal destino, no mercado interno, da madeira explorada na Floresta Amazônica. Dos 28 milhões de metros cúbicos de madeira produzida anualmente no bioma, 8,4 milhões são exportados e 12,7 milhões de metros cúbicos seguem para São Paulo para abastecer especialmente a construção civil, já que a indústria moveleira utiliza quase que exclusivamente madeira de reflorestamento.

O protocolo de intenções foi assinado durante a solenidade de abertura da II Mostra Sistema Fiesp de Responsabilidade Socioambiental que, segundo o presidente da Fiesp, extrapola as fronteiras do estado: "Defender a Amazônia é também responsabilidade nossa e de todo o povo brasileiro", afirmou Skaf.

(MMA, 13/08/2008)