O processo de licitação para o tratamento do lixo produzido em Curitiba, e em mais 15 municípios da região metropolitana, terá continuidade na sexta-feira (15). Após a 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubar as duas últimas liminares que suspendiam a licitação, a prefeitura anunciou que vai abrir os envelopes com as empresas interessadas na licitação às 14h30.

Isso será feito na secretaria municipal do Meio Ambiente, na Avenida Manoel Ribas, 2727, nas Mercês. Segundo o secretário José Antônio Andreguetto, do Meio Ambiente, 64 empresas e consórcios adquiriram o edital de licitação do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

A concorrência levará em conta a proposta técnica e o preço. A licitação prevê preço máximo de R$ 70 por tonelada de lixo coletada – o valor incluirá o pagamento pela aquisição de nova área, o transporte do lixo e a operação do sistema. Três áreas estão sendo analisadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Curitiba, Fazenda Rio Grande e Mandirituba (região metropolitana). Será escolhida a empresa que oferecer as tecnologias mais adequadas ao menor preço por tonelada.

Um dos objetivos é separar todo o lixo reciclável produzido na cidade – cerca de 35% do total, segundo levantamentos da Secretaria do Meio Ambiente. Hoje, a taxa é de 22%. A expectativa do secretário Andreguetto é de que a empresa a ser contratada comece a operar antes de julho de 2009 – segundo ele, novo prazo para o fim da utilização do aterro sanitário da Caximba, na Zona Sul de Curitiba.

O caso
O processo de licitação estava parado desde o mês de março, quando a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) e a SPL – Construtora contestaram o edital de licitação das empresas na Justiça.

(Gazeta do Povo, 14/08/2008)