O economista Armando Soares , diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, coordena o site Alerta em Rede, que faz campanha para desacreditar a maior parte das causas ambientais da atualidade. Seu site abastece quem é a favor dos transgênicos, da energia nuclear e contra as restrições ao desmatamento da Amazônia.

Recentemente, Soares publicou um artigo se posicionando contra a lei de crimes ambientais que estabelece multas para quem desrespeita a reserva legal de floresta. Pela regra atual, todo fazendeiro na região precisa deixar 80% da área como floresta em pé. Pode até tirar madeira e outros produtos de forma manejada. Só não pode derrubar tudo. Segundo Armando, cumprir essa lei levaria a “uma bola de neve que poderá acarretar em crise na produção de alimentos”.

Para Soares, a nova legislação é um “instrumento produzido nas entranhas do ambientalismo antidesenvolvimentista, antidemocrático, dominado por potencias colonialista que o governo brasileiro teme e se curva aponto de permitir que a Amazônia fique sob a égide de uma soberania relativa.”

Argumenta Soares: “O decreto criminoso tem multa para tudo. Contra a flora, desmatamento e outras infrações, multa para quem usa a reserva legal, multa para quem deixar de averbar área de reserva legal, multas que tem valor maior que a terra. Apreensão de animais domésticos (rebanhos e outros animais). Os bens apreendidos (animais, madeiras e perecíveis) poderão ser vendidos antes da finalização do julgamento do auto de infração e atividades poderão ser embargadas onde não houver reserva legal averbada. Os recursos contra as multas e apreensões não têm efeito suspensivo no que se refere a perda de bens. Ou seja, os bens podem ser vendidos antes de julgar o recurso. O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) poderá confirmar, modificar, majorar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida. Como o Conama onde a maioria de seus membros não tem formação jurídica será um grande Tribunal do Júri, onde o setor produtivo é minoria, onde, portanto, perderá sempre.”

Será que não dá para conciliar produção com preservação na Amazônia mesmo?

(Por lexandre Mansur, Blog do Planeta, 13/08/2008)