Durante o evento, os ministros do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia acessarão o portal

Nesta quarta-feira, 13/08, às 18h, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro), do Ministério da Ciência e Tecnologia, lançaram o Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh): www.ana.gov.br/portalsnirh. O evento ocorreu na Sala de Vidro – na sede da ANA – e contou com as presenças do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e do diretor-presidente da Agência, José Machado.

Lançado no Dia Mundial da Água de 2005, o Snirh é um instrumento de gestão de recursos hídricos previsto na Lei das Águas (9.433/97) e cujo objetivo é coletar, tratar, armazenar e recuperar informações sobre a água, além de reunir, dar consistência e divulgar dados e informações quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos brasileiros. Em suma, o Sistema garantirá à sociedade o acesso rápido e preciso às informações atualizadas sobre recursos hídricos.

Além disso, o Snirh é necessário para várias finalidades, como: facilitar a integração das ações relacionadas à gestão de recursos hídricos nos níveis federal, estadual e municipal; divulgar informações para suprir as necessidades dos atores envolvidos na gestão da água; disponibilizar informações que possibilitem o monitoramento, a fiscalização e a proteção dos recursos hídricos; e apoiar a decisão de outorga da água, em função das condições naturais dos recursos hídricos e das diretrizes acordadas nos comitês de bacia.

Outra importante função do Snirh é sua utilização como ferramenta de apoio à decisão para os participantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), pela ANA, por conselhos estaduais de recursos hídricos, por comitês de bacia, agências de água e órgãos cujas competências se relacionem com a gestão do recurso natural.

Histórico

Em 2005, a ANA e o CT-Hidro iniciaram a parceria para que o Snirh se tornasse realidade. As instituições investiram na contratação de projetos e serviços de universidades e instituições de pesquisa atuantes na área de recursos hídricos, o que acabou formando redes de pesquisa para o desenvolvimento do Sistema. Este processo também foi auxiliado pela área técnica da ANA. Nos dois últimos anos, a Agência e o CT-Hidro trabalharam para estruturar o cadastro de projetos e resultados do Fundo Setorial.

(Por Raylton Alves, Ascom ANA, 13/08/2008)