Há cerca de 80 usinas hidrelétricas previstas para a Bacia do Araguaia-Tocantins. Governos estaduais sonham com infra-estrutura robusta para exportação. Pesquisadores e ativistas questionam finalidade real das usinas

Parte V - "Horizonte"

O Rio Tocantins será uma sucessão de barragens e lagos de águas paradas caso os planos governamentais e empresariais sejam cumpridos. Há cerca de 80 usinas hidrelétricas previstas para a Bacia do Araguaia-Tocantins: 12 delas no próprio Tocantins, sete no Araguaia e uma seqüência de dúzias de barragens nos afluentes à montante - mais próximas da nascente dos rios.

O governo estadual do Tocantins, que tem dez dos 12 municípios atingidos pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, comemora a conclusão de um trecho de 400 km navegáveis do Rio Tocantins. Em maio, o governador Marcelo Miranda (PMDB) fez uma viagem experimental para "provar" a navegabilidade do rio. O secretário de Indústria e Comércio, Eudoro Guilherme Pedroza, ressalta que é necessário construir eclusas nas barragens recém-finalizadas para aumentar ainda mais o trecho navegável e chegar à plenitude do transporte "multimodal", que conecta barcos, trens e caminhões. O governo federal já anunciou a construção da eclusa da UHE Lageado, esticando ainda mais a "estrada" fluvial.
"Com a hidrovia finalizada e a construção da Ferrovia Norte-Sul, será possível ligar regiões produtoras de soja, como Pedro Afonso, aos portos de Belém [no Pará] e Itaqui [no Maranhão]", anuncia o secretário. "Estaremos mais perto da Europa e dos EUA, muito mais perto. Hoje vamos para o porto de Santos [em São Paulo, para exportar], que está congestionado". Segundo Eudoro, a Hidrovia Araguaia-Tocantins é "solução" para o Brasil. "Para levar soja, óleo de soja, etanol, celulose, tudo mais barato para exportar. A idéia é fazer o máximo das etapas na região para aumentar a geração de empregos".

O secretário admite ainda que os empregos gerados pelas obras da Usina de Estreito são temporários, mas tem um palpite de que os trabalhadores poderão se deslocar para outras obras de infra-estrutura na região. "Terminando aqui eles podem ir construir [a Usina Hidrelétrica de] Belo Monte. Tem a Ferrovia Norte-Sul, que também gera milhares de empregos. Depois vamos construir as eclusas, ou seja, vamos continuar gerando muitos postos de trabalho".

Os governos do Tocantins e do Maranhão atuam conjuntamente para tentar fazer da região um grande pólo exportador. O Fórum Permanente do Corredor Centro-Norte, idealizado pelo governo Jackson Lago, reúne Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins. As prioridades atuais do grupo de governadores são justamente a Usina Hidrelétrica de Estreito e a Ferrovia Norte-Sul. A palavra de ordem do fórum é trazer grandes obras para a região que facilitem o escoamento de produtos (industrializados ou não).

Deslocamentos
Duas das hidrelétricas previstas para o Rio Tocantins devem afetar diretamente populações indígenas, que perderão territórios regularizados com o enchimento do lago. Uma delas é Serra Quebrada, no município de Itaguatins (TO), que vai deslocar duas aldeias da Terra Indígena (TI) Apinajé.

Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Tocantins dizem que os Apinajés estão muito preocupados com a Usina de Serra Quebrada (leia Parte III), sobretudo nas duas aldeias que serão desalojadas. Eles prometem resistir bravamente. "O fazendeiro vizinho pode até gostar da terra, mas no dia em que sair, ele vai desmatar e grilar em outro lado. O povo indígena nunca vai sair daqui", resume o Antônio Veríssimo, liderança Apinajé.

No Araguaia, as barragens previstas causarão impacto em outras populações indígenas que vivem à beira do rio, e o modo de vida da Ilha do Bananal, uma das maiores ilhas fluviais do mundo. Localizada no Tocantins, a ilha está na divisa com Goiás, Mato Grosso e Pará, e abriga duas TIs - Carajás e Javaés - além do Parque Nacional do Araguaia.

A UHE Marabá está em estudo de viabilidade, a cargo da estatal federal Eletronorte. A obra prevê o deslocamento de cerca de 40 mil pessoas - entre elas indígenas da TI Gavião, no Maranhão. Para o Movimento doa Atingidos por Barragens (MAB), o número de atingidos seria ainda maior. Glenn Switkes, coordenador de campanhas da International Rivers Network na América Latina, avalia que, "se acontecer [a construção da usina], será o maior deslocamento forçado de populações desde o fim da ditadura militar. Talvez apenas as hidrelétricas Sobradinho (BA) e Itaparica (PE) [construídas na década de 70] tenham implicado em deslocamentos maiores".

Questão maior
A mobilização da população em função da Usina de Estreito propiciou alguns avanços, na opinião de Cirineu da Rocha, coordenador do MAB no Tocantins. Ele acredita, porém, que é preciso tratar da questão energética do país como um todo para enfrentar futuras obras do mesmo gênero. "Agora estamos contra Estreito, que tem vários problemas de licenciamento e muita coisa errada. Mas vemos isso como uma questão maior", complementa Sara Sanchez, coordenadora do Cimi da regional Goiás/Tocantins.

Com o controle por meio de barragens, a navegação no Rio Tocantins será completa, da Serra da Mesa (GO) a Tucuruí (PA). Em conjunto com outros projetos de infra-estrutura como a Ferrovia Norte Sul, a capacidade de escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste será expandida. "Assim como o complexo [da Usina de] Tucuruí [no Pará], os complexos Madeira [em Rondônia] , Belo Monte [também no Pará] e Araguaia-Tocantins pretendem ser eixos energéticos e viários, potencializadores da plataforma de exportação baseada em nossos recursos naturais", expõe o professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Luís Fernando Novoa.

Para o pesquisador, o modelo agroexportador condena o Brasil a uma posição "subordinada e cristalizada". "Não há como discutir sobre o mérito de um projeto ou de um programa de infra-estrutura se não respondermos previamente à questão básica: ´energia e transporte para que e para quem?´."

Glenn, da International Rivers Network, reforça. "No Brasil, ninguém poderia dizer que vai faltar energia: hoje 30 mil MW de potência estão em licenciamento do Ibama [Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] , montante que representa um terço do que o Brasil já tem de energia, sem incluir os projetos binacionais". A demanda pela expansão, explica, vem principalmente de empresas eletrointensivas, como Alcoa, Vale, indústrias de níquel e metalúrgicas. "A instalação de novas fábricas depende do aumento da oferta energética. A Alcoa, por exemplo, está fechando fábricas em vários países. O recado deles para o governo é: enquanto houver energia barata, ficaremos aqui. Se não, vamos embora".

Autoprodução
Grande parte das hidrelétricas construídas no Brasil funcionam no sistema de autoprodução, ou seja, a empresa que constrói a barragem produz energia para consumo próprio. No caso da UHE Estreito, o modelo é de "autoprodução transportada": a energia gerada, em vez de ser consumida exclusivamente pelo consórcio de empresas que constrói e administra a obra, pode entrar no sistema elétrico geral e será depois descontada - conforme o consumo das empresas e considerando sua porcentagem de participação relativa no consórcio.

As empresas do Consórcio Estreito Energia (Ceste) também podem comercializar energia, utilizando-se do sistema de distribuição da União, e comprar de outra fornecedora que esteja mais próxima de suas unidades de produção. Para o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (IEE/USP), Célio Bermann, esse procedimento abre a possibilidade para que as empresas possam ter ganhos em cima do funcionamento do modelo, porque elas ficam mais livres para comercializar e usam o serviço de "transporte" de energia mantido pelo poder público.

"Normalmente, o autoprodutor é caracterizado como produtor independente de energia. Nessa nova forma, o produtor faz uso da rede de transmissão elétrica e não paga por isso. Ele deveria pagar, mas, ao fazer o contrato de concessão, em geral grandes empresas conseguem benefícios e isenção de tributos, o que acaba anulando a taxa de uso da rede de transmissão", elucida Célio.

O professor explica que é sob esse argumento que as empresas mascaram a destinação da energia como de interesse nacional. "Elas podem anunciar ´nós produzimos energia para o país´, porque a energia produzida cai na linha de transmissão. Mas [no final de todo o processo, essa mesma energia] vai para as indústrias eletrointensivas delas mesmas".

Em resposta, o Ceste informa que a energia da UHE Estreito "será totalmente integrada ao Sistema Interligado Brasileiro, que permite escoar a energia de Norte a Sul-Sudeste-Centro-Oeste, sendo parcialmente consumida pelo consórcio e parcialmente comercializada no mercado de energia elétrica".

Interesses
Para Luís Novoa, a atual onda de grandes projetos de infra-estrutura é muita distinta da anterior, ocorrida durante a ditadura militar, porque agora o setor elétrico está quase totalmente privatizado. "O resultado é que a energia, além de se converter plenamente em uma commodity, é também encarada como fator de atração de investimentos, em grande parte de transnacionais. Por isso mesmo esses projetos estão sendo gerenciados na forma de parcerias público-privadas. As subsidiárias da Eletrobrás e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] atuam no sentido de reduzir custos e incertezas dos investidores privados do setor".

No caso de Estreito, o BNDES financiou R$ 2,6 bilhões, ou 72,6% do valor total do projeto, que é de R$ 3,6 bilhões. "O financiamento dá uma idéia de como os custos são socializados, porque o BNDES é um banco público, enquanto os benefícios são privados", critica o professor Célio Bermann, do IEE/USP.

Apesar da origem público do dinheiro que financia as grandes obras, Glenn Switkes destaca que não há um debate mais amplo com a população sobre a implementação desses projetos. "Os interesses econômicos e políticos estão acima de todas as coisas. Se há alguma oposição, dizem que o Brasil precisa de energia. Qualquer protesto é visto como baderna e não é levado a sério", constata.

"Os novos projetos atropelam direitos de milhares de pessoas, de povos indígenas, sem nenhuma discussão sobre o projeto energético brasileiro. Os direitos das populações regionais não valem nada", critica Glenn. Ela observa que o Ibama está enfraquecido e os agentes públicos preopcuados com o interesse público se sentem impotentes. "Eles podem até discutir algumas coisas, mas não vão comprar nenhuma briga com um empreendimento"

A avaliação do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, do Ministério Público Federal (MPF) em Imperatriz (MA) é parecida: o Ibama tem se mantido "inerte" com relação à fiscalização e o licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos. "O órgão precisa se fazer presente para aferir se o particular - no caso, o consórcio - está ou não cumprindo as condicionantes."

De acordo com Célio Bermann, o próprio formato das audiências públicas mostram que não há espaço para questionamentos. São concedidos dois terços do tempo para a empresa apresentar o projeto. "A população não tem tempo para contestar e trazer suas opiniões. Há uma manipulação muito grande e isso faz com que o resultado efetivamente não seja incorporado".

Mesmo assim, o professor Célio não deixa de considerar as brechas existentes. "Durante a ditadura, a decisão era impositiva. O contexto político atual permite que a vontade das empresas não se concretize tão rapidamente como elas gostariam... Os interesses podem até se concretizar, mas dá mais trabalho: tem várias mobilizações, ações do Ministério Público, etc."

Alternativas
Os especialistas em energia não tem dúvidas de que seria possível evitar a construção da UHE Estreito e de outras hidrelétricas de grande porte planejadas para a Região Norte. O exemplo norte-americano da Califórnia - onde a economia cresceu de 3% a 4% entre 1996 e 2006, enquanto o crescimento da demanda por energia caiu de 7% para 2% no período - desmonta o argumento de que crescimento pressupõe aumento de produção energética.

"A Califórnia cresceu duas décadas sem construir nenhuma hidrelétrica porque houve repotencialização e outras medidas. Mas isso acontece num lugar em que o governo avalia os impactos negativos causados pelas usinas. Aqui o governo acha que as hidrelétricas são a melhor coisa do mundo. Outro modelo [energético] seria muito mais interessante, do ponto de vista da distribuição de renda e desenvolvimento", pondera Glenn Switkes.

O professor Luís Fernando, da Unir, alerta que, se não for revisto o modelo de distribuição e consumo de energia no país (que prioriza o fornecimento ao setor exportador de bens primários ou básicos, de baixo valor agregado), "não haverá limite para o uso e abuso dos nossos recursos naturais e das nossas bacias hidrográficas". Ele defende um esforço para o desenvolvimento de tecnologias poupadoras de energia e a regulação mais severa, por mecanismos tarifários, de produtos que consomem muita energia.

Luís propõe também que, antes de instalar "a toque de caixa" grandes hidrelétricas, cerca de 70 usinas com mais de 20 anos no país sejam repontencializadas, com novas turbinas e linhas de transmissão. "Com esse dever de casa bem feito, não precisaríamos construir as usinas no Rio Madeira, nem Belo Monte ou Estreito. Pelo menos não agora e muito menos da forma como pretendem fazê-lo", conclui.

A "Plataforma Socioambiental Brasil 2008" divulgada pelo Grupo de Trabalho de Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) indica, além da repontencialização de usinas antigas, a instalação de um programa de otimização do potencial instalado, para reduzir perdas na transmissão e distribuição energéticas. Também aconselha a adoção de um programa nacional de energia solar térmica, que possa substituir os sistemas de aquecimento elétrico de água das residências.

"É necessário que o Estado reassuma sua função de planejador do setor energético, fortaleça seu papel regulador, garanta o controle da demanda, a oferta e a qualidade dos serviços prestados e priorize o atendimento da população aos interesses das indústrias exportadoras de energia e recursos naturais", conclui o relatório do FBOMS.

(Por Beatriz Camargo, Repórter Brasil, 14/08/2008)