As políticas de incentivo ao uso de energias renováveis não podem ser dissociadas de um programa de eficiência energética. A opinião é do professor de Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Schaeffer, que participou, nesta quarta-feira (13/08), de audiência pública na Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia.

Schaeffer lamentou a falta de um órgão público que coordene ações de eficiência energética. "O Brasil usa muito mal sua energia nas suas residências, na indústria, no comércio. Seria importante obrigar as concessionárias a terem, a cada ano, alguma meta de redução de seu mercado de energia, diante da necessidade de serem mais eficientes", ressaltou.

Para Schaeffer, a cobrança de metas de eficiência energética poderia ser incluída na proposta de política pública que está sendo discutida pela comissão especial.

Recursos para pesquisa

Na avaliação do professor Segen Stefen, do Laboratório de Tecnologia Submarina da UFRJ, a economia de energia não basta para garantir que o aumento de demanda seja suprido por fontes limpas e renováveis. Segundo ele, devem ser ampliados os recursos para pesquisa e, principalmente, para a inovação tecnológica.

"As energias renováveis não vão ser artesanais, vão ser sofisticadas, e grandes indústrias entrarão nesse mercado. O Brasil, se ficar aguardando, vai ser um comprador de tecnologia, como sempre acontece conosco. Temos infra-estrutura, pessoal qualificado e desenvolvimentos importantes nas universidades; isso tem que passar para o mercado e para a indústria, tem que virar negócio", afirmou.

Outro ponto importante, segundo Stefen, é viabilizar, num primeiro momento, a comercialização das energias alternativas com tarifas diferenciadas, criando um mercado competitivo para elas.

O professor considera que o Projeto de Lei 1563/07, que amplia o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), garantindo mercado para essas matrizes, está no caminho certo. Apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta é uma das 15 sob análise da comissão especial, assim como o PL 630/03, que prevê incentivos ao uso de energia renovável.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 13/08/2008)