O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antônio Guarita, advertiu que a política nacional de resíduos sólidos será ineficaz se for imputada a um único ente, como à indústria, a responsabilidade por sua aplicação. Ele fez o alerta durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13/08) pelo Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos da Câmara dos Deputados, para debater os instrumentos fiscais e tributários necessários à implementação de uma política nacional. Entre esses instrumentos, incluem-se incentivos fiscais para quem proteger o meio ambiente, cobrança pelo uso dos recursos naturais ou pela poluição e uma tributação maior de produtos que degradam o meio ambiente.

O grupo de trabalho, instalado em junho, examina o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91). O parecer foi aprovado em 2006, mas ainda aguarda votação do Plenário.

Responsabilidade do consumidor

O professor de Economia do Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Young ressaltou que a indústria pode estimular a participação do consumidor, fazendo promoção para a devolução do resíduo sólido, como bateria de celular. No caso, o consumidor trocaria a bateria por crédito para telefone.

O presidente da empresa de consultoria ambiental Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, defendeu a criação de um "vale-reciclagem", com o objetivo de estimular a reciclagem de entulho da construção civil e demolições. O proprietário pagaria uma taxa no licenciamento da obra e receberia um vale para pagar o transporte do entulho até uma central de reciclagem. Calderoni defende ainda prioridade para a reciclagem em relação à implantação de aterros. "Em vez de gastar dinheiro com aterros, os municípios empregariam os recursos em reciclagem", observou.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os setores que mais geram resíduos atualmente no Brasil são a construção civil, a agricultura e o pecuária. Em 2000, pelos dados do ministério, cerca de 60% dos resíduos coletados foram depositados inadequadamente em lixões; 17%, em aterros controlados; e 13%, em aterros sanitários.

Novas tecnologias

O dirigente da CNI, Marco Antônio Guarita, defende a concessão de subsídios para novas tecnologias que minimizem a geração de resíduos não aproveitáveis. "É preciso que sejam criados instrumentos que mudem o comportamento do gerador de resíduos", avisa.

Durante a audiência, o deputado Jorge Kury (DEM-BA) informou que o projeto que cria o imposto ecológico (PL 5974/05) está no gabinete do presidente da Câmara para ser incluído na pauta de votação.

(Por Oscar Telles, Agência Câmara, 13/08/2008)