A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), aprovou durante reunião ordinária desta quarta-feira (13/08)  três requerimentos de audiências públicas.
 
O primeiro requerimento acolhido pelos parlamentares é de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB). No documento, o deputado solicita audiência pública para analisar as potencialidades e projetos para o melhor aproveitamento e preservação do Aqüífero Guarani. Para o debate, Carpes sugere a participação de representantes da Secretaria Estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, da Corsan e do Setor Administrativo do Aqüífero Guarani.
 
Segundo Cassiá Carpes, o Aqüífero Guarani é o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo. Sua maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), abrangendo os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Constitui-se em uma importante reserva estratégica para o abastecimento da população, para o desenvolvimento das atividades econômicas e do lazer.
 
Os parlamentares aprovaram ainda dois requerimentos do deputado Nelson Härter (PMDB). O primeiro pede audiência pública conjunta com a Comissão de Economia e Desenvolvimento e Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais para discutir, em Nova Prata, o tema “ As políticas de Silvicultura no Mercosul”. O debate integra as atividades do 10º Congresso Florestal Estadual e o lançamento do 1º Seminário Mercosul da Cadeia Madeira. O segundo solicita audiência pública conjunta com a Comissão de Economia e Desenvolvimento e a Comissão de Assuntos Municipais para tratar sobre o uso do sistema Ecoduto no Rio Grande do Sul.
 
O Ecoduto é um sistema de saneamento que retira o pneu radial da natureza, resolvendo o passivo ambiental gerado por este resíduo. Com uma tecnologia de tensionamento, produz dutos, biodigestores, filtros anaeróbios e coletores de água. O sistema tem alcance social positivo, pois trabalha com cooperativas de catadores e fomenta a criação de frentes de trabalho na execução do saneamento, além de eliminar focos de vetores de doenças, melhorando as condições de saúde e de moradia nas periferias de cidades.
 
Também participaram da reunião os deputados Paulo Borges (DEM), Pedro Pereira (PSDB), Kelly Moraes (PTB), Silvana Covatti (PP), Gilmar Sossella (PDT), Mano Changes (PP), Ivar Pavan

(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 13/08/2008)