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emissões veiculares
2008-08-13

A indústria de caminhões investe para produzir mais. Mas o programa de redução de emissões será mesmo adiado. Os fabricantes de veículos estão praticamente fechados em torno da proposta surgida na semana passada, que prevê pular a etapa do programa de redução dos níveis de enxofre prevista para janeiro de 2009 e atender, daqui a cerca de três anos, um nível mais rigoroso, em vigor na Europa hoje. A decisão será apresentada em reunião convocada pelo Ministério do Meio Ambiente, dia 26.  

Os motores dos caminhões produzidos hoje no Brasil estão preparados para um combustível com com até 2 mil ppm (partes por milhão ) de enxofre. Segundo resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a partir de janeiro, os veículos deveriam estar preparados para receber um combustível com 50 ppm. Um jogo de empurra-empurra cercou todo o desenvolvimento dessa nova etapa, que exige equipamento mais sofisticado, que deve encarecer os caminhões entre 5% e 7%.  

A ANP atrasou a divulgação das características do combustível, o que , consequentemente, retardou a adaptação da produção da Petrobras e também o desenvolvimento dos novos veículos. Ninguém se pronuncia oficialmente a respeito do assunto - nem os fabricantes dos veículos, nem a Petrobras e nem o Ministério do Meio Ambiente.  

O ministério poderá pedir compensações para aceitar o adiamento. E a indústria deverá exigir regras claras sobre as características do combustível mais limpo. Se for abastecido com o combustível disponível no mercado hoje, um caminhão com o motor calibrado para funcionar com diesel de 50 ppm vai emitir níveis de poluentes muito acima do permitido atualmente. Ou até quebrar.  

O Ministério do Meio Ambiente poderá concordar com o adiamento em troca de compensações. Mas ambientalistas prometem recorrer ao Ministério Público para fazer valer a resolução do Conama. Oded Grajew, empresário e representante do Movimento Nossa São Paulo, aposta em uma ofensiva do Ministério Público para barrar a prorrogação do Proncove 6 (a etapa prevista para janeiro de 2009). Segundo ele, a especificação do combustível só foi obtida em outubro do ano passado depois de a entidade acionar o MP.  

"Vamos nos posicionar pelo cumprimento integral da resolução do Conama", diz Grajew. O secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, também integra corrente pela redução do enxofre.  

O atraso no programa já havia sido questionado. Como resposta ao pedido do deputado federal Arnaldo Jardim (PSDB), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior emitiu em janeiro uma nota, à qual o Valor teve acesso, revelando que a contrapartida proposta pela associação que representa a indústria, a Anfavea, para o adiamento do Proncove 6 contemplava a antecipação do uso do biodiesel na mistura do diesel que abastece a frota nacional. Desta forma, o prazo estipulado inicialmente (janeiro de 2013) para a adição de 5% de biodiesel à fórmula do combustível seria antecipado em quatro anos.  

Segundo a nota, a entidade teria se comprometido a avaliar um projeto piloto de ônibus urbano com motor a diesel adaptado para usar álcool, fomentar a construção de corredores de ônibus com racionalização de itinerários e ajudar a destravar o programa de inspeção veicular.  

O documento do MDIC destaca que as montadoras teriam alegado que a necessidade de importar motores inviabilizaria o financiamento do Finame, que exige nacionalização de 60% do valor do veículo, e elevaria os custos de manutenção.  

Apesar da alegação da Anfavea na nota do MDIC, representantes do setor informam que o país produz caminhões, ônibus e motores para exportação conforme especificações européias e americanas. Existe, ainda, o receio no setor de que um aumento de preços com a nova configuração dos veículos resulte em queda de vendas.  
Para Grajew, Petrobras e montadoras estariam combinadas para o adiamento da redução do combustível no país. "Na reunião com o ministro do Meio Ambiente, fomos os únicos a exigir o cumprimento integral da resolução do Conama", relata.  

(Por Marli Olmos e Guilherme Manechini, Valor Online, 13/08/2008)

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