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raposa serra do sol audiência conflito fundiário
2008-08-13

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo (AL-SP), sob a presidência do deputado José Candido (PT), realizará nesta quinta-feira (14/08), audiência pública em defesa da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, cuja homologação está sendo questionada judicialmente. O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 27/08 para decidir sobre o tema.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Adão Pretto (PT/RS), realizou nesta terça-feira, 12/8, audiência sobre o assunto. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais também realizará uma audiência no dia 18/08.

A audiência de São Paulo acontecerá no plenário Tiradentes, às partir das 14h30, e contará com a presença do cacique macuxi Djacir Melquior da Silva. Também na quinta-feira, o deputado José Candido irá protocolar uma moção de apoio à homologação da área.

(Da assessoria do deputado José Candido, AL-SP, 12/08/2008)


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