Os índios de Mato Grosso estão reivindicando uma participação maior nos debates sobre um plano que pretende traçar as diretrizes do crescimento, do desenvolvimento e da ocupação no Estado — o ZSEE (Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso). Representantes de 35 etnias elaboraram uma carta cobrando do governo estadual que tomem parte das discussões — eles pedem a garantia de que uma comissão indígena permanente possa acompanhar as audiências públicas e requerem "acesso direto para o acompanhamento transparente, na Assembléia Legislativa, dos procedimentos de avaliação das propostas encaminhadas pela sociedade".

A entrada dos índios na discussão pode oferecer uma perspectiva particular sobre a melhor maneira de proteger a floresta amazônica em Mato Grosso, avalia o biólogo Plácido Costa, coordenador de Gestão Ambiental em Terras Indígenas do programa Promoção de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste do Mato Grosso, apelidado de GEF-Nororeste.

"Os índios têm um modelo de ocupação que privilegia a manutenção da floresta ou do Cerrado. Eles podem mostrar formas de haver geração de renda, eqüidade social, sem derrubar árvores", afirma Costa. "Existem outras correntes que acham que o desenvolvimento econômico só é possível a partir da supressão. É legítimo, mas os índios têm como apresentar um ponto de vista diferente e acrescentar algo a esse diálogo."

A carta dos representantes indígenas foi o principal resultado do Seminário dos Povos Indígenas Sobre ZSEE, que ocorreu entre 29 e 31 de julho e foi promovido pela organização de povos indígenas Instituto Maiwu, com apoio do PNUD e dos governos estadual e federal. O Instituto Maiwu, que agrega todos os povos indígenas de Mato Grosso, é que assinou a carta.

Uma proposta que os índios têm a fazer, de acordo com Costa, é a criação, para terras indígenas, de algo semelhando ao SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). Entre outras coisas, esse sistema estabelece uma faixa de dez quilômetros nos entornos das unidades de conservação, na qual os proprietários precisam tomar alguns cuidados especiais durante atividades econômicas. "Os índios estão propondo que as terras indígenas também possam ter essa atenção especial do entorno, para que, na hora de ocorrer a ocupação, haja prioridade do Estado para que possam ser constituídos corredores ecológicos em que as espécies e os serviços ambientais sejam mantidos", afirma o biólogo.

O seminário também teve apoio da SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), da SEPLAN (Secretaria do Estado de Planejamento), da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e do PNUD, através do GEF-Noroeste. O programa, administrado pela agência da ONU e apoiado pela SEMA, realiza projetos de proteção ambiental de uma área de 11 milhões de hectares, que abrange sete municípios da região e terras indígenas do Mato Grosso.

(Por Osmar Soares de Campos, do Pnud, 12/08/2008)