A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Agrotóxicos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) passa a se reunir em novo horário a partir da sua próxima reunião ordinária. Com aprovação de requerimento de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), os trabalhos, que antes ocorriam às 10 horas, passam a ser às 13 horas, sempre às terças-feiras. 

A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (12/08), no Plenário “Dirceu Cardoso”, do Palácio “Domingos Martins” – sede do Poder Legislativo Estadual. 

Além da troca de horário, os parlamentares que fazem parte da CPI dos Agrotóxicos aprovaram outros cinco requerimentos, que tratam de agendamento de reuniões e solicitação de informações a Órgãos e Entidades Públicas. 

Foram aprovados o agendamento de reuniões dos membros da CPI com Rubens Rasselli, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e com Perly Cipriano, diretor do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos (DPDH), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Ambos os requerimentos foram feitos pela deputada Janete de Sá, presidente da Comissão. 

A CPI aprovou, ainda, o agendamento de reuniões com o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf), Antônio Francisco Possatti, e com o diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Gilmar Gusmão Dadalto, para solicitar cópia de relatórios que tratem sobre intoxicações decorrentes de agrotóxicos de uso doméstico, veterinário e raticidas. Os requerimentos foram propostos pelo deputado Dary Pagung (PRP).

Outros dois requerimentos aprovados foram feitos pelo deputado Atayde Armani (D25). O primeiro é um pedido de informações ao Ibama, ao Ministério da Agricultura e ao IBGE, sobre a quantidade de agrotóxico encaminhado ao Espírito Santo entre os anos 2003 e 2008. Já o segundo requerimento sugere a elaboração de levantamento, que será elaborado pela CPI, sobre quais empresas ou pessoas, em todo o Espírito Santo, prestam serviços no recolhimento de vasilhames de produtos agrotóxicos. 

O objetivo da CPI dos Agrotóxicos é apurar possíveis irregularidades com danos à vida humana e ao meio ambiente em face do uso de produtos agrotóxicos comercializados por empresas privadas instaladas no Estado do Espírito Santo. 

Preside a Comissão a deputada Janete de Sá (PMN). Já Wanildo Sarnáglia (PTdoB) é o vice-presidente, Atayde Armani (D25) é o relator, Dary Pagung (PRP) e Vandinho Leite (PR) são efetivos. Robson Vaillant (D25) é suplente.

(AL-ES, Com a colaboração de Dayana Dias)