Pescadores de Regência, na foz do Rio Doce, norte do Estado, ameaçaram fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que fiscalizavam a pesca da sardinha nesta terça-feira (12). Os fiscais apreenderam mais de mil metros de rede na da boca da barra do rio, o que revoltou os pescadores.

Segundo a assessoria do Ibama, os fiscais do órgão tiveram de pedir reforço à Polícia Militar Ambiental para conter a ação dos pescadores. Informou ainda que “mais de 50 pescadores cercaram os fiscais do Ibama, na tentativa de intimidá-los, nesta ação no norte do Espírito Santo”.

Diz o Ibama que pela manhã três pessoas foram autuadas e multadas em R$ 1 mil. O Ibama não divulga os nomes dos que agridem o meio ambiente, mas informou que novas autuações poderão ser realizadas durante o dia. E que os pescadores envolvidos na agressão aos fiscais poderão ser encaminhados para o DPJ de Linhares.

O Ibama assinalou que a legislação ambiental determina que as redes de pesca têm de ficar localizadas no mínimo a 200 metros de distância da foz do rio para que a ação não seja caracterizada como pesca predatória.

Os pescadores do litoral norte já estão alertados pelo próprio Ibama, que informou publicamente que a “Operação Impacto Profundo continua por toda a semana, em todo o norte do Estado, realizando ações de fiscalização contra a pesca predatória”.

Ibama – No mês passado o Ibama tornou o defeso (proibição da pesca da espécie no período de reprodução) da sardinha apenas relativo. Isto porque através de Instrução Normativa permitiu a tolerância de até 8%, em relação ao peso total, “de captura incidental e de desembarque da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis), capturada misturada com os cardumes das demais espécies pelágicas, durante o período do defeso da pesca dessa espécie”.

Criou facilidade para os donos de barcos, que são os maiores predadores. Diz o acordo com a IN que “antes do desembarque do pescado, o proprietário deverá comunicar ao Ibama a ocorrência incidental da sardinha verdadeira por ocasião de captura de espécies alternativas, informando o local, a data e o provável horário do desembarque”.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 12/08/2008)