Em mais uma reunião para discutir agendas em comum entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, os ministros Reinhold Stephanes e Carlos Minc acordaram que a recomposição de reservas legais poderá ser feita em áreas diferentes das desmatadas. Stephanes preferiu se referir aos acordos como "harmonização de pensamentos".

"O mais importante é incentivar as pessoas a recuperarem as áreas degradadas. E incentivar quem quer fazer sua reserva legal, mesmo em área fora da sua propriedade, porque não diminui a produção", disse Minc. Segundo ele, a recomposição dessas reservas poderia ser feita, inclusive, dentro de área pública ainda não regularizada.

Outro ponto destacado pelos ministros diz respeito aos agricultores que hoje não cumprem a determinação de preservar 20% de sua propriedade com mata original. Ficou acertado que eles poderiam recuperar 10% com florestas que possam ser exploradas economicamente, como o dendê. "Porque está seqüestrando carbono, produzindo um combustível que polui menos e recuperando uma área degradada", explicou Minc.  Essa foi a segunda reunião realizada pelos dois ministros para tratar da agenda comum. Para o próximo encontro, o principal tema de discussão será a regularização dos produtores. Stephanes alega que, atualmente, quem tenta regularizar sua propriedade de acordo com a legislação ambiental é punido com multa. Minc reconheceu a situação e disse que deve haver tratamento diferenciado.

"Vamos preparar uma modificação num decreto encaminhado à Casa Civil, dizendo o seguinte: aquele que mostra a situação e diz que quer se regularizar, não pode ser multado. Ele está fazendo exatamente aquilo que a gente quer, que é vir para nós e dizer que vai se regularizar. Essa legalização deve ser incentivada e não punida", afirmou o ministro do Meio Ambiente.

Stephanes informou que, a partir das decisões tomadas, os grupos de trabalho dos dois ministérios estudarão medidas para que as ações sejam implantadas. Ele ressaltou que a principal novidade é o relacionamento estreito entre os dois ministérios. "É a primeira vez que ministros das duas pastas sentam à mesa para discutir as questões que cada um acha que tem em relação à outra área, tentando harmonizar os nossos pontos", afirmou.

(Agência Brasil, 12/08/2008)