Em pronunciamento nesta terça-feira (12/08), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que uma nova realidade na exploração do petróleo, a partir das descobertas das jazidas na camada pré-sal oceânica, vai exigir mudanças no marco regulatório do setor, como forma de beneficiar a população brasileira com a riqueza advinda da atividade petrolífera.

Em seu discurso, Casagrande ressaltou o início do processo de exploração do pré-sal no litoral capixaba, anunciando que no próximo dia 2 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá comparecer ao Estado para comemorar oficialmente o começo das atividades. O senador pelo Espírito Santo defendeu a aplicação dos novos recursos advindos da exploração das jazidas do pré-sal em projetos estratégicos que favoreçam o crescimento do país.

- Sabemos que para ter mais qualidade na aplicação dos recursos vamos ter de mudar alguma coisa da lei - disse Casagrande, referindo-se ao marco regulatório do setor, a Lei 9.478/97, que quebrou o monopólio da Petrobras e estabeleceu o processo de licitação na participação de empresas privadas na exploração de petróleo.

Casagrande lembrou ainda que alguns defendem a criação de uma empresa 100% estatal para cuidar da exploração das camadas do pré-sal - tendo em vista que a Petrobras é uma empresa de economia mista - enquanto outros reivindicam aumento na cobrança dos royalties devidos pela atividade.

- Se o retorno maior é através de uma empresa pública, poderemos avaliar. Se o retorno é maior através do aumento da captação de recursos com a ampliação de royalties, também pode ser outro caminho. Mas, efetivamente, sabemos que se não mudarmos parte da legislação, a população não aproveitará efetivamente a riqueza do petróleo - alertou.

Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) concordou com Casagrande e disse que a renda dos novos ativos deve ser investida em "processos estruturantes" que tragam para a maioria da população "os bens que ela não alcançou ainda". Já o senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a aplicação dos recursos em projetos que beneficiem a segurança pública. Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os recursos poderão favorecer a implantação futura de um programa de renda mínima para os brasileiros.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 12/08/2008)