A concessão que permite que o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) administre a usina de Jirau, no rio Madeira (RO), por 30 anos, foi assinada nesta terça-feira (12) pelo governo.

A assinatura, que estava prevista para ser realizada em janeiro de 2009, veio em meio a uma polêmica.  Liderado pela empresa franco-belga Suez, o consórcio Enersus só venceu a disputa com o consórcio Madeira Energia S/A (Mesa) porque mudou o local da construção.  Devido a essa mudança, o Mesa ameaça entrar na justiça pedindo a anulação da decisão.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante a cerimônia de assinatura que a disputa de empresas para a construção da usina de Jirau não pode atrasar o início das obras.  "Essa semana ainda eu devo ter uma reunião com os dois consórcios para manter o entendimento e completar a conciliação dos dois.  O fato é que essas obras têm que ter o seu início o mais depressa possível", contou.

Para Gustavo Pimentel, gerente de Eco-Finanças da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a "pressa" para a concessão é devida à pressão política.  "É mais um fato consumado para aumentar a pressão para que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] licencie a obra", revela.

Segundo ele, a usina de Jirau impactará a Bolívia.  "Em declarações recentes, Victor Paranhos [presidente do Consórcio Energia Sustentável do Brasil] disse que um dos motivos para a mudança do local de construção da hidrelétrica é minimizar impactos ambientais na Bolívia.  Ele, ao dizer isso, admite que o projeto anterior tinha impactos no país vizinho e, por outro lado, usa claramente a palavra 'minimizar', que é diferente de neutralizar ou eliminar.  Ou seja, admite que terá impactos na Bolívia", revelou.

Telma Monteiro, pesquisadora de energia que estuda questão do rio Madeira, alerta que é preciso ficar bem claro que esse projeto é de interesse única e exclusivamente das empreiteiras.  "Ninguém está pensando em impacto, no futuro, nas populações", disse.

Jirau e Santo Antonio Junto com a barragem de Santo Antonio, a hidrelétrica deve gerar mais de seis mil megawatts, cerca da metade da potência da usina de Itaipu.  Apesar de o governo ter concedido a licença, no entanto, a construção das usinas é contestada por ONGs e movimentos sociais.  Ambientalistas e pesquisadores acreditam que a construção dessas usinas no rio Madeira, um dos principais rios da Amazônia, vai causar grandes impactos sociais e ambientais.

Mais de 5 mil ribeirinhos vão perder suas casas e serão realocados para a criação da hidrelétrica.  As usinas podem também desencadear problemas sérios para a saúde humana, como a malária (a área das usinas é de alto risco epidêmico) e problemas com o mercúrio, que estão depositados no fundo do rio.

Além disso, a construção do complexo pode resultar em mais desmatamento na Amazônia, e só o anúncio da construção fez com que aumentasse a migração para a região.  A pressão populacional fez o desmatamento disparar: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou no início do ano que o desmatamento em Rondônia aumentou 400%.

(Amazônia.org.br, 12/08/2008)