Assinatura do convênio entre o Ministério Público e a Fundação de Parques Municipais de BH.

Uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte (FPM) vai permitir a implantação de um programa de educação ambiental especialmente voltado para quem cumpre medidas compensatórias por danos causados à fauna e à flora silvestre.

O Termo de Cooperação Técnica (TCT), que viabilizará o programa de educação ambiental, foi assinado na sexta-feira, dia 8 de agosto, pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e pelo presidente da Fundação de Parques Municipais, Ajalmar José da Silva.

Também estiveram presentes a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), Shirley Fenzi Bertão, a promotora de Justiça Lílian Maria Ferreira Marotta, além de  representantes da FPM: o diretor de Planejamento e Monitoramento,  Ronaldo Malard, o diretor de Recursos Humanos da FPM, Geraldo Silva e a chefe de Educação Ambiental, Ana Beatriz Vasconcelos.

Pelo acordo, o Ministério Público vai disponibilizar recursos financeiros obtidos por meio de transações cíveis e penais, previamente arrecadados e depositados em conta bancária específica, para que sejam aplicados nos projetos de educação ambiental desenvolvidos pela FPM. O MP também encaminhará à Fundação, diretamente ou por meio do Juizado Criminal ou da Central de Cumprimento de Penas Alternativas (Ceapa), os agentes envolvidos na prática de danos ambientais.

 A Fundação de Parques Municipais, por sua vez, ficará responsável por  ministrar quatro cursos mensais, aos sábados, com duração mínima de quatro horas, para turmas de 30 participantes. A FPM também vai desenvolver trabalhos de conscientização ambiental voltados para o público usuário dos parques da capital, por meio de intervenções educativas realizadas pelos beneficiários da Justiça.

 A promotora de Justiça Lílian Marotta lembra que o TCT formaliza uma parceria que já ocorre há cerca de um ano. “Muitos dos infratores já prestam serviços dentro dos próprios parques, mas sentimos que antes de cumprirem as medidas compensatórias, eles deveriam freqüentar cursos de reeducação”, afirma. Segundo ela, são formalizados, por semana, cerca de 40 acordos no Juizado Especial por danos causados à fauna.

O presidente da Fundação de Parques Municipais acredita que o programa vai contribuir para prevenir os casos de reincidência. “A conscientização vai evitar que os infratores cometam novos danos ao meio ambiente”, diz. Segundo ele, os cursos vão acontecer na sede da Fundação e em parques da Capital como o Mangabeiras, Municipal e da Lagoa do Nado. A primeira turma está prevista para setembro.

(Ascom MP-MG, 11/08/2008)