A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos do Conama aprovou, nesta segunda-feira (11), o relatório final modificando a resolução Conama 257/99 que trata dos indicadores para produção de pilhas e do gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas usadas.

Essa foi a última etapa de tramitação. O relatório será levado para apreciação do plenário do Conama nos dias 10 e 11 de setembro. Uma das principais alterações propostas é o prazo de até julho de 2009 para que o setor produtivo se adeque aos padrões que limitam o uso de metais pesados e ampliam o número de pilhas a serem coletados pelos fabricantes.

A Câmara Técnica também aprovou duas recomendações para a Receita Federal. Se aprovadas no plenário, o Conama solicitará ao setor aduaneiro da Receita Federal mais atenção com as pilhas piratas, que entram no País contrabandeadas. Segundo técnicos do Conama, essas pilhas podem carregar até dez vezes mais cádmio e mercúrio do que as produzidas de acordo com as normas do Conama.

A segunda recomendação diz respeito à redução de impostos para pilhas recarregáveis. O intuito é aumentar o uso dessas pilhas que, por terem uma vida útil mais longa, chegam a substituir até 1000 pilhas convencionais.

A reunião também determinou um calendário para os próximos encontros. A discussão sobre a coleta e destinação de pneus ficou para 28 e 29 de agosto, na sede da Fiesp, em São Paulo. Segundo estudo apresentado na Câmara Técnica, 50% da produção de pneus, o que equivale a 100 milhões de unidades por ano, não têm destinação adequada.

Nos dias 9 e 10 de outubro a Câmara Técnica debate o transporte de resíduos e nos dias 13 e 14 de novembro os técnicos estudam uma proposta de resolução para a gestão dos resíduos sólidos.

(MMA, 11/08/2008)