O Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13/08) audiência pública para debater os instrumentos fiscais e tributários necessários à implementação de uma política nacional de resíduos sólidos. Entre esses instrumentos, incluem-se incentivos fiscais para quem proteger o meio ambiente, cobrança pelo uso dos recursos naturais ou pela poluição e uma tributação maior de produtos que degradam o meio ambiente.

Foram convidados para a reunião o professor de Economia do Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Eduardo Frickmann Young; o presidente da empresa de consultoria ambiental Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni; e o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antônio Guarita.

A audiência foi sugerida pelo coordenador do grupo, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), e será realizada às 14h30, no plenário 12. Na reunião, os parlamentares também poderão votar requerimentos. Em um deles, Jorge Khoury (DEM-BA) solicita que os deputados do grupo visitem o Aterro Metropolitano Centro e o antigo Lixão de Canabrava, em Salvador. Khoury lembra que Salvador possui o mais moderno aterro da América Latina, com sistema de impermeabilização, drenagem de chorume e captação de gases.

O grupo de trabalho, instalado em junho, examina o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91). O parecer foi aprovado em 2006, mas ainda aguarda votação do Plenário.

(Agência Câmara, 11/08/2008)