A ata da última reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente (CBH-Benevente) foi falsificada para atender aos interesses “do governo do Estado do Espírito Santo e empresas poluidoras”, a Baosteel e a Vale.  A denúncia, feita em e-mail aos membros do comitê, é do presidente do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), Bruno Fernandes da Silva.

Cópia da mensagem foi enviada ao jornal, e Bruno Fernandes da Silva confirmou a autoria da mensagem aos conselheiros. O dirigente do Gama faz parte do comitê e, no documento, denuncia o “desvio da proposta de rejeição do pólo industrial e da mega-siderúrgica”, além de solicitar “abertura de processo administrativo disciplinar”. O e-mail é datado desta segunda-feira (11).

Na mensagem aos membros do CBH-Benevente, diz o presidente do Gama: “Como podem observar em ata divulgada pela diretoria do CBH-Benevente, a proposta oral da entidade Amarb (Tarcísio Pessali), que versou sobre rejeição do pólo industrial e mega-siderúrgica Baosteel/Vale pelo Comitê, foi simplesmente, estrategicamente e de má fé substituída pela frase ‘o Sr. Tarcísio Pessali sugeriu que o CBH Benevente se colocasse contrário à implantação do Pólo Industrial e se mostrasse aberto ao diálogo para esclarecimentos sobre o assunto”.

Segue, denunciando que a manobra beneficia Paulo Hartung. A manobra já era esperada “pelos membros do Comitê, Tarcísio Pessali (Amarb) e Bruno Silva (Gama), pois isto é rotineiro das questões importantes onde possa afetar os interesses do ‘el rei’ governador do Espírito Santo. Este consegue manipular o legislativo estadual e outros poderes, mas não os verdadeiros movimentos sociais do Estado”.

O ambientalista informa que “os Comitês têm entre suas competências, a de “arbitrar os conflitos relacionados aos Recursos Hídricos da bacia”, de acordo com a lei federal 9.433, o que foi feito na última reunião do Comitê do Benevente”.

Afirma ainda que “a proposta de dr. Tarcísio Pessali, de rejeição da mega siderúrgica (Baosteel /Vale) e pólo industrial, foi colocada em votação na última reunião do Comitê, e aprovada por unanimidade, inclusive pela representante do Iema (órgão Ambiental do estado), o que ganhou repercussão nacional”.

Segue a denúncia, afirmando que “a ata do Comitê é um documento público e tal manobra feita provavelmente pelo governo, é tipificado com falsifidade ideológica (falso = 1. Contrário à realidade. 2. Em que há mentira ou dolo. 3. Que age de modo desleal ou com traição; que não diz a verdade. 4.A que falta fundamento ou exatidão. 6. Falsificado.)”.

Cita o regimento do CBH-Benevente: “Com base no regimento interno do CBH-Benevente em seu art. 7 parágrafo 8°, que diz: Caso seja Constatado indícios de irregularidade ou tenham sido apresentado denúncias fundamentadas que levem a suspeição de atos de improbidade, será aberto pela diretoria ou por um membro do Comitê um processo administrativo e, em caso confirmado, votado pelo colegiado a suspensão temporária ou a perca definitiva da vaga, respeitando os princípios constitucionais” e demais legislações” para solicitar “abertura de processo administrativo disciplinar”.

Bruno Fernandes da Silva é membro do CBH-Benevente “representado a sociedade civil de recursos hídricos” pelo Gama. O CBH terá uma reunião ordinária no próximo dia 23 de agosto de 2008, às 9 horas, no Mepes, em Píuma.

A ata - Pela ata do comitê, assinada pela diretoria do CBH-Benevente, a questão do pólo industrial foi discutido nos seguintes termos: “... sobre o "Pólo Industrial de Anchieta – O Sr. Joel iniciou o assunto informando que o CBH Benevente ainda não discutiu sobre a instalação do Pólo Industrial e que alguns membros da diretoria participaram de reunião com ADERES e SEAG mas, na ocasião, não podiam responder pelo CBH. Foi realizada apresentação sobre Avaliação Ambiental Estratégica para a instalação do Pólo Industrial de Anchieta feita pela ADERES. Os membros do CBH se mostraram preocupados com a quantidade de água que será utilizada pelas empresas do pólo e com o fato da instalação se dar às margens do Rio Benevente. O Sr. Bruno Fernandes fez a proposta de convidar o Grupo Setorial Água da ADERES para discutir o assunto. O Sr. Joel ressaltou que o município de Alfredo Chaves não entrou no estudo da área de influência do Pólo Industrial realizado pela ADERES e falou sobre a importância do município na área da Bacia do Rio Benevente. Sr. Joel também propôs o estabelecimento de diálogo mais direto entre CBH Benevente e ADERES para esclarecimentos e envolvimento no processo. O Sr. Vanderli Miranda disse que o comitê poderá apresentar projetos sócio-ambientais às empresas. O Sr. Tarcísio Pessali sugeriu que o CBH Benevente se colocasse contrário à implantação do Pólo Industrial e se mostrasse aberto ao diálogo para esclarecimentos sobre o assunto, o que não impediria a discussão do plano de bacias. A Sra. Mônica Amorim informou que não há nenhum processo de licenciamento ou pedido de outorga para o Pólo Industrial no IEMA e, por isso, o instituto não pode se pronunciar oficialmente sobre o assunto. O Sr. Joel argumentou que o comitê deve estar preocupado com a instalação do Pólo Industrial. Instrumentos com o Plano de Recursos Hídricos podem organizar o planejamento na bacia e o pedido de outorga pode garantir a utilização da água, reforçando que o melhor a ser discutido pelo CBH é a implantação dos instrumentos de gestão. O Sr. Osvaldo propôs que fosse marcada reunião extraordinária do comitê para falar sobre o plano de bacia e sua importância. O Sr. Luiz Augusto A. Silveira afirmou que o CBH deve discutir como virá a instalação dos empreendimentos e em que condições, considerando que há instrumentos legais que respaldam a participação de todos. O CBH deve se posicionar para trabalhar junto dos órgãos ambientais no estabelecimento de padrões, condicionantes e políticas públicas sobre o assunto. Foram feitos os seguintes encaminhamentos sobre o assunto: Será solicitada reunião entre o CBH e o Grupo Setorial Água da ADERES, afim de iniciar e manter diálogo institucional com a ADERES para que o comitê possa participar de toda a discussão sobre a instalação do Pólo Industrial. Será marcada uma reunião extraordinária sobre o Plano de Bacia. O Presidente do CBH passará minuta dos ofícios das solicitações acima para todos os membros do comitê antes de concluir o texto para enviá-los.  ...”.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 11/08/2008)