A 9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) será realizada no Espírito Santo. O evento será na quarta-feira (13) e quinta-feira, nas dependências do auditório do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A reunião é considerada importante para as comunidades quilombolas e indígenas capixabas, entre outras. As discussão também interessam aos camponeses. Estão convidados os movimentos sociais do Espírito Santo.

As atividades preparatórias da reunião da comissão nacional estão sendo realizadas desde esta segunda-feira (11), entre as 9 e 18 horas. São discutidas as “preparatórias”  da sociedade civil e do governo federal. Nesta terça-feira, também nos horários de 9 às 18 horas,  será realizada a “5a reunião das Câmaras Técnicas da CNPCT”.

Em discussão nas Câmaras Técnicas, os temas “Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais; Infra-Estrutura; Inclusão Social e, Fomento e Produção Sustentável”. Haverá ainda, “noite com os Movimentos Sociais do Espírito Santo”.

Os temas programados para os dia 13 e 14 de maio, sempre nos horários de 9 às 18 horas, são os seguintes: abertura da 9a Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;  Instalação dos Trabalhos; Leitura e Aprovação da Pauta da 9a. Reunião Ordinária.

Em pauta ainda “Pesquisa Nacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais, apresentação do Projeto Nova Cartografia Social e dos consultores do MMA”; Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos Extrativistas; Informes sobre agenda conjunta de trabalho junto aos governos estaduais para a implementação da Política e do Plano Nacional.

E, ainda: Projeto de Lei de Pagamento de Serviços Ambientais; Plano Nacional de Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade; Eleições novos membros da sociedade civil para composição da Comissão Nacional; Intolerância Religiosa e Racismo Ambiental contra Terreiros na Bahia; e, Processo de Consulta Pública do APL de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios.

O convite é do Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. Segundo informa o MMA, sua comissão nacional “foi responsável pela construção da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída por meio do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007”.

E que “a Política Nacional constituí-se de um importante marco legal no reconhecimento e formalização dos direitos de povos e comunidades tradicionais no Brasil”.

A Comissão Nacional informa ainda que neste momento “está em processo de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que irá traduzir em ações as diretrizes propostas na PNPCT e que deverá contar com o fundamental apoio dos Governos Estaduais para a sua efetivação em políticas públicas específicas para esses segmentos da sociedade brasileira”.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 11/08/2008)