A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (13/08) audiência pública para discutir os procedimentos de autorização para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As PCHs são capazes de gerar até 30 megawatts e geralmente operam em pequenos cursos d'água. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs alterações nas regras desses empreendimentos com o objetivo de acelerar o processo de outorgas.

A Aneel propôs mudanças na caracterização do potencial hidráulico; nos critérios para desempate, no caso de dois ou mais empreendedores interessados no mesmo aproveitamento natural; e a aplicação de penalidades para aqueles que não cumprirem os requisitos do projeto.

O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC), que sugeriu a audiência, afirma que é necessário avaliar, por exemplo, o impacto das novas regras nos custos para os empreendedores. Segundo o deputado, a Comissão de Minas e Energia precisa conhecer essas propostas em detalhes e ouvir as entidades do setor.

Atualmente, existem 299 pequenas centrais hidrelétricas em funcionamento e outras 79 em construção no País. As regras de autorização para as PCHs estão definidas na Resolução 395/98 da Aneel.

Convidados

Foram convidados para a audiência:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman;
- o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Nino Machado Pigatto;
- a coordenadora de Projetos da empresa GLEP Energias Renováveis e Participações, Daniela Miyazato Casagrande.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.

(Agência Câmara, 11/08/2008)