Para grupo de ONGs, dirigente estaria pressionando técnicos do órgão estadual a acelerar a liberação das licenças

A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre uma ação que pede seu afastamento do órgão. Entidades ambientais ingressaram na Justiça por considerarem que a executiva estaria pressionando técnicos a acelerar a liberação das licenças. Segundo Ana, até a noite de ontem ela ainda não havia recebido o documento.

A determinação foi expedida na semana passada pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em resposta à ação de cinco organizações não-governamentais (ONGs) contra a presidente. As entidades propuseram uma ação civil pública para apurar as eventuais pressões, apontadas como supostos atos de improbidade administrativa.

Na ação, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), o Projeto Mira-Serra, o Instituto Biofilia e a Associação Sócio-Ambientalista Igré pedem o afastamento de Ana do cargo. Para isso, afirmaram que a presidente estaria impondo o que denominaram de “clima de terror” entre servidores do órgão, com a pressão aos técnicos. As ONGs afirmam ainda ter ocorrido “abusos” em alguns casos – entre os eles os estudos prévios de impacto ambiental das barragens mistas dos arroios Jaguari e Taquarembó.

Justiça espera defesa para decidir pedido de afastamento

Em sua análise, o juiz considerou “cabível a ação proposta”, mas decidiu postergar o exame do pedido de afastamento de Ana até que ela apresente sua versão dos fatos.

Para o advogado Christiano Ribeiro, um dos que representam as cinco ONGs, o afastamento da presidente é imprescindível:

– O que acontece é um desvirtuamento total das funções da Fepam, por isso o afastamento é o mais indicado. Têm ocorrido ameaças verbais e trocas de funções de trabalhadores não justificadas, para acelerar os processos de licenciamento. Há relatos de que ela disse que se houver algo errado no licenciamento ambiental depois se pode corrigir, mas o cuidado com o meio ambiente não pode esperar.

Embora conteste as afirmações, Ana diz que só vai se manifestar após o recebimento da notificação.

– Não recebi ainda. Eu nem sei o que tem, primeiro quero ler. Dei uma lida no que saiu na internet, e não fiz o que estão dizendo, mas quero ler os fatos, ver o detalhamento, para depois me manifestar. Estou curiosíssima – afirmou Ana.

(Zero Hora, 11/08/2008)