O ministério do Meio Ambiente deve conceder, na próxima semana, a licença ambiental para a instalação da usina hidrelétrica de Santo Antônio.  Esta será a primeira licença das usinas que devem ser instaladas no rio Madeira, em Rondônia.  Junto com Jirau, a hidrelétrica deve gerar mais de seis mil megawatts, cerca da metade da potência da usina de Itaipu.  Apesar de o governo ter concedido a licença, no entanto, a construção das barragens passa por uma disputa entre os consórcios interessados, além de serem contestadas por ONGs e movimentos sociais.

A disputa está sendo travada entre os consórcios Madeira Energia S/A (Mesa) e Energia Sustentável do Brasil (Enersus).  O Mesa é liderado pela construtora Odebrecht e conta com a participação da estatal Furnas Centrais Elétricas.  Esse consórcio produziu os estudos de viabilidade das hidrelétricas, e venceu o leilão de Santo Antônio.  O consórcio Enersus é liderado pela francesa Suez Energia, e conta com as estatais Chesf e Eletrosul, além da construtora Camargo Correa, e venceu o leilão de Jirau.

A polêmica entre os consórcios começou após a vitória do grupo da Suez no leilão de Jirau.  O Enersus venceu a licitação para Jirau com um preço 20% menor do que os outros concorrentes, mas esse valor só foi possível porque o consórcio previa uma mudança no local de construção: a barragem seria feita a 9 km do ponto original, num local conhecido como Cachoeira do Inferno.  O Mesa, que também fez os estudos de viabilidade e tem interesse em construir os dois empreendimentos, não gostou da idéia.

O primeiro passo do consórcio de Odebrecht foi pedir o cancelamento do leilão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), alegando problemas na documentação, mas a agência reguladora indeferiu o pedido. Após isso, as empreiteiras iniciaram um bate-boca pela imprensa: Odebrecht anunciou que poderia entrar na justiça contra o leilão, a construtora Camargo Correa disse que se fosse acionada na justiça, também entraria com recursos contra o leilão de Santo Antônio.
 
Intervenção
Após a troca de ameaças entre as construtoras, o governo resolveu entrar em jogo.  A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff alertou que, se os consórcios iniciarem uma guerra judicial, o governo irá intervir.

O interesse do governo é manter o cronograma de construção, a partir do argumento de que se deve, a todo custo, evitar um possível apagão em 2012.  Por isso, as construtoras já estavam sendo pressionadas para que desistam de recursos na justiça e contentem-se com os resultados dos leilões, por meio das empresas estatais que participam em cada consórcio.

Agora, o governo fala em cancelar ambos os leilões.  O ministro de Minas e Energia Edison Lobão disse que ainda acredita no entendimento entre os consórcios, mas se eles forem a justiça, os leilões podem ser cancelados, e a construção do complexo ficaria a cargo da estatal Eletrobrás.

Sociedade Civil
Além da ameaça de disputa judicial, a construção das usinas está sendo fortemente contestada pela sociedade civil. Ambientalistas e pesquisadores acreditam que a construção dessas usinas no rio Madeira, um dos principais rios da Amazônia, vai causar grandes impactos sociais e ambientais.

Mais de 5 mil ribeirinhos vão perder suas casas e serão realocados para a criação da hidrelétrica.  As usinas podem também desencadear problemas sérios para a saúde humana, como a malária (a área das usinas é de alto risco epidêmico) e problemas com o mercúrio, que estão depositados no fundo do rio.

Além disso, a construção do complexo pode resultar em mais desmatamento na Amazônia, e só o anúncio da construção fez com que aumentasse a migração para a região.  A pressão populacional fez o desmatamento disparar: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou no início do ano que o desmatamento emk Rondônia aumentou 400%.

A sociedade civil também contesta a mudança do local de construção de Jirau.  O Grupo de Trabalho Energia (GTEnergia), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, criticou a mudança do local, argumentando que a Licença Prévia não poderia ser utilizada para o novo local de construção, abrindo novo processo de licenciamento, como manda a legislação ambiental.

(Amazonia.org.br, 10/08/2008)