Repórter Brasil destrincha os impactos sociais e ambientais sofridos pelas populações que terão a vida modificada pela Usina de Estreito. Grandes obras não implicam em melhores condições de vida, observa subprocuradora

É difícil contabilizar a extensão e a profundidade dos impactos. Para quem vai perder a terra onde sempre viveu, o desamparo parece não ser indenizável. "Nem dormir eu posso mais. É um ´desinquieto´ para nós, sair da nossa terra", suspira Francelina de Araújo, que mora na Ilha de São José, no município de Babaçulândia (TO), desde os dez anos de idade. Ela foi mãe de nove filhos, e hoje tem 34 netos e 37 bisnetos. "Eu não tenho planos, o futuro a Deus pertence. Já falei: só saio daqui quando vier a água". A água a que "Dona França" se refere subirá com a barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, no Rio Tocantins, na divisa entre Tocantins e Maranhão.

Empurrados para fora de seus pedaços de terra, os moradores - principalmente da área rural - não sabem se poderão manter suas atividades de subsistência. Idosos parecem ter dificuldade maior em entender o deslocamento e ficam ainda mais inseguros. Isabel Alves da Silva, outra moradora da Ilha de São José há décadas, diz que, se pudesse escolher, nunca sairia de lá. Ela se preocupa com o dinheiro da indenização, que pode "atrair pessoas invejosas".

Dona Isabel, ansiosa, tem medo de não conseguir outro lugar bom para viver
Maria Zélia Moura, quebradeira de coco em Palmatuba, bairro distante de Babaçulândia, mostra o cultivo de feijão, na beirada do rio, com orgulho. No quintal, cultiva milho, pimenta, limão e outras árvores frutíferas. Ela acha que não vai conseguir plantar tudo de novo em outro terreno, pois ela e o marido estão mais velhos. Pensa em comprar uma casa na cidade.

No entorno da casa de Maria Zélia, muito babaçu. Palmatuba vai inteira para debaixo d´água. As quebradeiras, reunidas numa associação, vão ganhar uma sede em outro lugar, próximo ao reassentamento da comunidade que, segundo o consórcio, será também em área de babaçuais.

Creuzilene da Silva, uma das assentadas, engasga ao descrever o sentimento de deixar o lote. "A gente fica triste de ir embora. Lá tem uma cachoeira bonita. Vai encher até ela. Tem pé de limão, de manga, de caju...". Lembra até da primeira mangueira plantada.

"O pessoal pensa que a gente está destruindo os projetos do governo. O que a gente quer são os nossos direitos. O direito de viver como a gente quiser", desabafa. "Você cria os bichos, planta, faz sua casa e simplesmente chega alguém dizendo que você tem que sair. O negócio é que se pensa só com a cabeça, e não com o coração."

Dona França aposta que as melhores terras vão ficar embaixo do rio e cutuca o governo federal, principal financiador da construção da UHE de Estreito. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fonte de 72,6% do valor total da obra (R$ 3,6 bilhões), prevista para ser concluída em 2010. "Ouvi dizer que quando o Lula entrou, ele falou que ia acabar com a fome no Brasil, mas do jeito que está não vai diminuir não, vai é aumentar... Porque não tem lugar bom como aqui, beira de rio não tem mais".

Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que apóia o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o deslocamento de populações vai contra o projeto da organização de distribuir a terra. "Nossa proposta é manter o homem na terra e não gerar mais sem-terras", resumiu a liderança do MST, Natal Alves Rodrigues, na audiência de Brasília, em maio de 2008. "Hoje se fala em progresso. Eu queria saber para quem vem esse progresso". Sete assentamentos serão diretamente afetados pela construção da barragem de Estreito: quatro delas no Tocantins e três no Maranhão.

Projetos como a hidrelétrica de Estreito recebem a seguinte classificação do professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Luís Fernando Novoa Garzon: "grandes vetores de ´modernização´, que na prática significam monopolização, privatização, privação de direitos e violência frontal contra os que se colocarem no caminho do ´progresso´".

Para ele, a face mais perversa da "conversão econômica" se dá em regiões de fronteira agrícola, onde há menos regulação. O resultado, segundo o professor, são "descaracterizações profundas e irreversíveis do meio social e ambiental original, sem chances de que haja transições, interfaces, ou um verdadeiro e isonômico processo de inclusão e participação da população".

Menos peixe
Desde a construção da UHE Tucuruí, inaugurada em 1984, os peixes estão diminuindo no Rio Tocantins. "Tem que considerar os impactos cumulativos, porque as barragens são muitas. Vários peixes que subiam o Araguaia deixaram de vir. Tem peixe que viaja 300 km para desovar, não vem mais. Muitos peixes morrem na turbina", lista Antônio Veríssimo, do povo Apinajé (leia a terceira parte da série especial, que trata dos impactos para os indígenas).

Dona França, moradora mais antiga da Ilha de São José, confirma que os peixes ficaram mais escassos, ao longo dos mais de 60 anos em que ela mora no local. "A gente fazia fartura só de anzol", lembra.

Nas represas, os peixes ficam como se estivessem em um tanque ou aquário. Não há como escaparem dos predadores, explica Glenn Switkes, da International Rivers Network. "Em Tucuruí, o que dominou foi o tucunaré, que é um peixe que come outros peixes. Tinha dezenas de espécies na bacia e agora têm muito poucos. Tucuruí também acabou com a pesca de camarão de água doce, que tinha uma grande importância na geração de renda das comunidades". Glenn completa que o ambiente fica modificado também abaixo da barragem, porque a vazão menor diminui a passagem de nutrientes.

Os ribeirinhos ainda não sabem se poderão continuar suas atividades quando o lago encher. Na UHE Lageado, a pesca ficou suspensa por cinco anos após o enchimento do lago, para a recuperação da fauna. Os pescadores estudam uma proposta de indenização para esse período, baseada na média de ganhos anuais provenientes da pesca. O modelo de indenização já existe, por exemplo, durante a "piracema", na época de desova dos peixes (novembro a fevereiro), com o pagamento de um salário mínimo aos pescadores.

"Mesmo quando liberar não vai ser como era", prevê a pescadora Maria do Amparo da Silva, a Branca, de Babaçulândia. Ela conta que março, abril e maio são meses ruins para a pesca, mas de junho a outubro é possível conseguir até de R$ 1 mil por mês. Branca lembra, porém, que nem todos são só pescadores. "Dos 170 pescadores na associação, não chega a 80 aqueles que vivem diretamente da pesca. Eles dão carta de pesca para quem não é pescador... Não é todo mundo que tem que ganhar [indenização] porque não é todo mundo que vive da pesca", adiciona.

A diferenciação defendida por Dona Branca, no entanto, pode nem ter lugar no futuro, pois o consórcio reponsável pela construção e administração da obra não pretende indenizar os pescadores. De acordo com a diretora de socioeconomia do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Norma Villela, não existe nenhuma lei que obrigue a restrição de pesca por cinco anos. "É o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] que define isso e pode ser que não exista restrição", esclarece.

Se houver interdição da pesca, a diretora do Ceste adianta que só indenizará proprietários e ocupantes, mas poderá viabilizar tanques de peixe para manter os pescadores na atividade. "Seria irresponsabilidade do Ceste propor uma indenização se não sabemos o que vai acontecer."

Na edição de agosto de 2007 do Ceste Notícias, boletim informativo do consórcio, a empresa sustenta que parcerias serão estabelecidas para "qualificar os pescadores e levar desenvolvimento sustentável à região, por meio do incremento da cadeia produtiva da pesca". O texto propõe, por exemplo, a aquisição de maquinário para a produção de filé de peixe e derivados.

Retorno social
Na audiência no Senado Federal sobre a Usina de Estreito, a subprocuradora da República Deborah Duprat defendeu que não há relação entre a construção de um empreendimento de grande porte e o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local. Ela lembrou que em Alcântara (MA), município onde uma base de lançamento de mísseis foi instalada, o IDH é decrescente desde a existência da base. O professor Novoa concorda com Deborah. "Não existem indicadores sociais consolidados que sirvam para avaliar ou estimular a elevação das condições de vida das populações locais", expõe.

Para Glenn Switkes, coordenador de campanhas da International Rivers Network na América Latina, o tratamento dispensado pelas autoridades à população atingida é o ponto mais grave na discussão sobre qualidade de vida e minimização de impactos. "As pessoas que moram na beira do rio são descartáveis. Eles pensam ´vamos dar cesta básica para os índios´ e pronto. Esse tipo de arrogância é que faz com que o governo se torne um grande construtor de usinas hidrelétricas, como outros governos autoritários".

De acordo com as respostas enviadas pelo Ceste à Repórter Brasil, existem estudos que relacionam grandes empreendimentos anteriores e aumento do IDH dos municípios atingidos, mas nenhuma obra foi especificada.

Paisagem modificada
Estudo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sobre impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins na vida dos povos Apinajé, Krahô e Krikati, realizado em 2006, mostrou que os projetos de infra-estrutura na região têm trazido danos irreversíveis ao meio ambiente e cita empreendimentos de grande porte anteriores para comprovar o quadro de desmatamento. "A operação do Terminal Graneleiro da CVRD [Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale] em Imperatriz (MA) induziu a incorporação [utilização econômica] de cerca de 80 mil hectares de cerrados", exemplifica o relatório.

Conforme as projeções do mesmo estudo, a Ferrovia Norte-Sul, outro grande projeto, removerá 290 mil m³ de solo e será um vetor para a incorporação de "34 milhões hectares de cerrados, matas de encosta e ciliares".

O estudo conclui que obras como a Usina de Estreito têm contribuído para o desmatamento e a valorização das terras, que acabam por expulsar pequenos agricultores do campo.

O CTI relata, ainda, mesmo o pequeno produtor que resistir provavelmente terá de complementar sua renda com o trabalho em carvoarias, madeireiras ou em fazendas de soja ou arroz. Para o estudo, a diminuição dos ganhos de pequenos produtores se alia à modernização da agricultura na região e a prioridade dada a produtos para a exportação, como a soja.

O relatório faz indicações ainda do que deve ser verificado para evitar mais impactos, como uma análise detalhada dos sedimentos do fundo do Rio Tocantins, com o intuito de verificar se há sedimentos tóxicos que podem ser trazidos à tona quando forem feitas as dragagens (escavações para aumentar a profundidade do rio). Embora considere que o perigo desse impacto seja pequeno, o documento alerta que ele pode aumentar com a expansão de culturas com o uso intensivo de agrotóxicos.

Falhas no processo
As críticas dos movimentos e do Ministério Público (Federal e Estadual) à UHE Estreito abarcam todo o processo de concessão da Licença Prévia e elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Amboental (EIA/RIMA). São o conteúdo das três ações movidas pelo Ministério Público. A primeira delas foi já em 2003, um ano depois da consolidação do Ceste - consórcio de construção e administração da usina, que reuniu Suez, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa.

Deborah Duprat avisou, durante a audiência de maio, em Brasília, que "coisas que iniciam erradas não devem continuar". Ela observou que "há perguntas importantes que não foram feitas, como: é possível localizar o empreendimento em outro local, que impactaria menos?"

O procurador do MPF de Imperatriz (MA), Pedro Henrique Castelo Branco, garante que o MPF não contesta decisões políticas. "O que nós atacamos são as irregularidades do ponto de vista técnico-jurídico. Temos questões pontuais, mas graves, na área ambiental". O procurador admite, contudo, que as decisões jurídicas acabam sempre tomando caráter político.

Para representantes do MPF, as chamadas "condicionantes" são um desvirtuamento do processo de licença. Só na questão socioeconômica, são 34 "condicionantes". "Em vez de pedir outro estudo de impacto ambiental porque os indígenas não haviam sido estudados como impactados, o Ibama dá o licenciamento prévio e coloca o estudo sobre comunidades indígenas como condicionante", critica a subprocuradora Deborah Duprat. Para procuradores que acompanham o assunto, os estudos são justamente os pressupostos que irão definir sobre a viabilidade ou não de se construir a obra

Além de não ter incluído os indígenas, o MPF identificou que três comunidades quilombolas que estão à beira do Rio Tocantins serão afetadas e também estão fora do EIA/RIMA: São Pedro da Água Branca, em Abel Figueiredo (PA), Casca Seca, em Bom Jesus do Tocantins (PA) e Buritirama, em Imperatriz (MA).

A ausência de estudo integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins, incluindo as hidrelétricas anteriores e as intervenções futuras - em vez de um estudo localizado geograficamente nas áreas alagadas -, é considerada pelo MPF como uma das falhas mais graves do EIA/RIMA. A resolução sobre como deve ser a delimitação da área de estudo de um empreendimento hídrico é do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

"Os impactos transcendem o alagamento. Existem impactos sociais, como um maior fluxo de pessoas [na região], da migração da fauna, impactos no sistema de educação, de saúde - aumentam os mosquitos que transmitem doenças, por exemplo", enumera o procurador Pedro Henrique.

"Destruimento"
O Projeto de Assentamento (PA) Formosa, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), no município de Darcinópolis (TO), pode ser entendido como uma síntese dos problemas enfrentados por quem está na mira do "progresso".

As 57 famílias do assentamento são atingidas por três grandes empreendimentos: a UHE Estreito, que vai alagar pelo menos 32 lotes, a Ferrovia Norte-Sul, administrada pela estatal Valec (ligada ao Ministério dos Transportes), que atravessa o assentamento e desapropriou terrenos, e uma monocultura de eucalipto, que traz fumaça da carvoaria e está aterrando o córrego Chupé, afluente do Tocantins. "Eles falam em desenvolvimento. É desenvolvimento e ´destruimento´", lamenta a liderança do PA Formosa, Cláudio José Vieira.

A intervenção mais antiga é a Ferrovia Norte-Sul. Em 2004, um ano depois do reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a construção dos trilhos cortou a área ao meio e afetou oito nascentes d´água, que abasteciam os moradores. "A Valec usou a piçarra, o barro, puxaram o que puderam. O trilho cortou tudo e as águas não passaram para o outro lado, ficaram embrejadas", lembra a assentada Creuzilene da Silva.

Diversas reuniões com as famílias do assentamento e de outras comunidades do entorno como Barra do Coco, Brejão e a Ilha de São José (já no município de Babaçulândia) foram realizadas com a Valec para discutir a solução dos impactos. A insatisfação das 96 famílias levou à ocupação dos trilhos por duas vezes, a última delas em 10 junho de 2008. Em nota, as famílias enumeraram os acordos não cumpridos ao longo de três anos.

Na última reunião, em 13 de junho, acompanhada pelo MPF do Tocantins, os atingidos propuseram que a Valec pagasse R$ 40 mil a cada família atingida para que eles mesmos pudeseem resolver os problemas pendentes. A empresa enviou uma contra-proposta ao MPF-TO no valor de R$ 15.384,00 para cada família, que ainda não foi analisada pelas comunidades afetadas.

Para o procurador Álvaro Manzano, que tem acompanhado o caso da Formosa, a proposta de receber dinheiro é arriscada, porque há tarefas para resolver que exigem um conhecimento específico e não podem ser substituídas por valor financeiro, como túneis e passagens de veículo e de gado.

O MPF frisa que a Valec teve problemas com outras comunidades antes do PA Formosa. "Nós vamos fazer uma recomendação ao Ibama para criar um foro de todas as comunidades atingidas pela Valec", anuncia o procurador. Segundo Álvaro, isso também contribuiria para identificar mais rapidamente os conflitos do processo, já que o Ibama não tem estrutura para estar em todos os canteiros de obras, que acontecem em vários estados.

Aprendizado
A assentada Creuzilene conta que a mobilização contra a Ferrovia Norte-Sul funcionou como uma preparação para enfrentar a UHE Estreito. "Os vizinhos falavam: esse pessoal [do assentamento] só quer impedir as coisas de acontecer", recorda. Com os avanços conseguidos pela mobilização, a atitude mudou. Hoje existe confiança entre as famílias do grupo, que está preparado para enfrentar mais uma batalha contra os gigantes.

Embora nem todo o Assentamento Formosa tenha que ser desocupado, a intenção dos assentados é mudar juntos para um reassentamento. A liderança Cláudio Vieira explica que os assentados que têm terra pior, mais distante do rio, costumam plantar na área de outras pessoas. Ou seja, todos são agricultores de vazante. "Então, todos serão atingidos", resume. "Quem fica não quer ficar e nós também não queremos que eles fiquem. A água não está boa e [quem ficar] é minoria, fica enfraquecido", resume.

Em maio, quando a reportagem esteve no Assentamento Formosa, a água do córrego Chupé estava barrenta porque, na fazenda, a terra estava sendo gradeada para o plantio de mais pés de eucalipto. "Com o tempo, daqui a alguns anos, vai estar tudo aterrado", projeta Ismauir de Sousa e Silva, morador local. Ismauir chegou inclusive a trabalhar na Fazenda Santa Cecília, vizinha ao PA Formosa, quando o serviço era de desmatamento e queima da madeira para fazer carvão vegetal. As condições de trabalho, segundo ele, eram péssimas.

A Repórter Brasil acompanhou uma ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à Fazenda Santa Cecília no dia 17 de maio. Alvo de denúncias, a propriedade foi autuada por infrações trabalhistas e acabou não sendo enquadrada como trabalho degradante porque o pagamento estava em dia e não havia formas de restrição de liberdade.

(Texto, vídeo e fotos: Beatriz Camargo, Repórter Brasil, 08/08/2008)