Entre 04 e 08/08, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou uma campanha de fiscalização no rio Paraíba do Sul, nos trechos paulista e fluminense – o manancial também corta Minas Gerais. A ação visa a verificar o uso de recursos hídricos pelos usuários da água que alteraram seu cadastro de forma significativa no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH).

A maioria dos usuários significativos desses trechos do Paraíba do Sul recebeu, em lote, a outorga de direito de uso da água do rio, por meio da Resolução nº 339/2008. Conforme o artigo 5º da 339/2008, o usuário que alterar seu cadastro no CNARH deverá pedir a alteração da outorga. Nesse meio tempo é que a Gerência de Fiscalização da ANA entra em ação para verificar o porquê das alterações cadastrais, conforme está fazendo neste período.

Verde Grande
No fim de agosto, a fiscalização estará na bacia do rio Verde Grande, localizada em Minas Gerais e na Bahia, para consolidar o cadastro dos principais usuários da água da bacia. A ação, que também contará com o trabalho de especialistas da Gerência de Outorga da ANA, tem o objetivo de permitir que tais usuários possam receber a outorga em lote.

O processo de gestão de água na bacia passa por um momento decisivo, já que está aberta concorrência para a contratação de consultoria especializada para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

(Por Raylton Alves, Ascom ANA, 08/08/2008)