Promover a maior utilização das hidrovias e dos portos gaúchos é uma das grandes preocupações dos parlamentares gaúchos, comprometidos com o crescimento econômico do Rio Grande do Sul. O relator da  Subcomissão da Assembléia Legislativa do Estado (AL-RS) para o Desenvolvimento do Porto do Rio Grande, deputado Sandro Boka (PMDB), acredita que "na medida em que houver maior incentivo ao uso das hidrovias para o transporte de cargas, teremos geração de empregos, redução de custos. Além disso, o porto gaúcho diferencia-se dos demais por ser o único com acesso por hidrovia, rodovia e ferrovia".

O tema vem sendo tratado, também, pelo Grupo Executivo de Acompanhamento dos Debates (GEAD), do Fórum Democrático, que tratou da infra-estrutura, com ênfase no transporte. O GEAD utilizou com base os vários diagnóstico realizados sobre a economia gaúcha, como  RS 2010, Plano Integrado de Transportes (PIT), Plano Estratégico dos Transportes (PET), Agenda 2020 e Rumos 2015. Todas estes estudos contaram com a participação de diferentes segmentos da sociedade.

O Grupo considerou que a infra-estrutura de transportes, e conseqüentemente toda a logística, é vital para que, gradativamente, diminuam as desigualdades regionais e o Estado se coloque em melhor posição de competitividade nacional e internacional. De todos os diagnósticos e análises realizados, o Rumos 2015 foi julgado o mais completo e atualizado, sendo então adotado como base para os debates do Programa Sociedade Convergente que iniciam no 14 de agosto, em Caxias do Sul, e serão realizados nas nove regiões funcionais do RS.

Segundo consta no documento, o Estado gaúcho é privilegiado quanto às potencialidades de transporte nos diferentes modais. Apesar desse ativo natural, existe uma forte concentração no modal rodoviário, cuja utilização representa 85,3%, enquanto o índice nacional é de 62%. A grande utilização do transporte rodoviário contrasta com o hidroviário, cuja utilização é de apenas 3,7% (contra 14% no Brasil).

A falta de integração entre hidrovias, ferrovias e rodovias tem prejudicado o crescimento econômico do Estado. O Porto de Rio Grande, apontado pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) como o segundo mais importante do país, por exemplo, está perdendo cargas devido ao excesso de pedágios nas estradas que ligam o norte ao sul do Estado. Como alternativa ao alto custo do transporte rodoviário, as indústrias, principalmente as do norte, têm optado pelo porto de Itajaí, em Santa Catarina. Desde 2004, o RS ampliou em 36% as exportações via Santa Catarina. Como exemplo, para chegar ao porto de Rio Grande, um caminhão que sai do município de Vacaria, maior produtor de maçãs do RS, precisa passar por 19 postos de pedágio, tendo que gastar, no total, até R$ 400.

Propostas

Durante dois meses, o Fórum Democrático da Assembléia Legislativa irá ouvir a sociedade sobre o melhor aproveitamento das hidrovias, baseado no relatório elaborado pelo Grupo de Acompanhamento de Debates de Infra-Estrutura/ Transportes.

O Grupo sugere um projeto estratégico para o Porto do Rio Grande, que consista em estruturá-lo e qualificá-lo, refletindo assim sua capacidade produtiva e de comércio internacional gaúcho. São necessários, ainda, investimentos em modernização da estrutura portuária, adequação legal para suprir a estrutura funcional e capacitação de mão de obra para competir no mercado nacional e internacional. O grupo sugere, ainda, a implementação do Plano Estratégico de Soluções Logísticas e de Infra-Estrutura 2008/2030, contemplando os sistemas rodoviário, aeroviário, portuário, hidroviário e ferroviário.

A expectativa do presidente da AL-RS, deputado Alceu Moreira (PMDB), é de que até novembro a Casa possa elaborar um projeto de lei baseado nos indicadores e propostas colhidas nas diversas audiências públicas. "A Assembléia poderá então deliberar sobre as questões debatidas e pensar numa proposta para os próximos 30 anos e num projeto de desenvolvimento harmônico para o Estado", disse.

Perspectiva de crescimento

A movimentação de cargas no porto de Rio Grande fechou o primeiro semestre de 2008 com alta de 10,5%, atingindo em torno de 13,3 milhões de toneladas, o maior volume registrado na história do porto para os primeiros seis meses do ano. Até então o recorde era de 12 milhões de toneladas, obtido no primeiro semestre do ano passado. O cenário é animador, e a perspectiva de novos empreendimentos na Metade Sul faz a Assembléia trabalhar para a maior utilização das hidrovias e, também, pela qualificação de mão de obra, exigida pelas empresas que começam a se instalar na região.

Para Alceu Moreira, presidente do Parlamento, os gargalos existentes para o aumento das exportações, via portos, e o crescimento da economia gaúcha devem ser vencidos a partir da discussão com a sociedade. "Com a perspectiva de crescimento, em pouco tempo teremos trabalhadores de outros municípios em Rio Grande buscando seu espaço. E a Assembléia não medirá esforços em reunir todos os atores políticos com poder de decisão para construir uma solução a este setor da economia", afirmou.

Autonomia financeira

Em abril deste ano a Assembléia Legislativa realizou um seminário, dentro do Programa Sociedade Convergente, para debater a necessidade de investimentos nos portos gaúchos e a utilização adequada do seu potencial hídrico.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT), Wilen Mantelli, os portos precisam ser adminstrados por profissionais qualificados e pensandos a médio e longo prazos numa ação conjunta entre estado, municípios sedes e empresários. Segundo ele, a administração sobre responsabilidade pública coloca em risco a continuidade de projetos de expansão e desenvolvimento das hidrovias. "A cada dois anos vivemos uma eleição e, com ela, interesses e mudanças. Projetos para este setor precisam de consenso e continuidade sem interferências políticas para que alcancemos o modelo adequado", afirma Mantelli.

Ele ressalta ainda que, após a aprovação da Lei N.º 8.630/1993, que possibilitou a concessão progressiva para a iniciativa privada da prestação de serviços portuários, houve ganhos de produtividade no setor. "Temos um conjunto de terminais que, hoje, operam com produtividade, eficiência e com custos que, embora ainda um pouco elevados, nem se comparam com os cobrados antes".

Qualificação profissional

O deputado Sandro Boka é um dos integrantes da Comissão Tripartite, formada por representantes da União, governo do Estado, prefeituras da região e trabalhadores para definir a demanda da Metade Sul e quais cursos deverão ser oferecidos para serem absorvidos pelos investimentos do setor naval. Ele também tem liderado um movimento para que os trabalhadores da região participem de cursos gratuitos de capacitação e formação do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), visando a diminuição do índice de desemprego que atinge 15% da população economicamente ativa. "A nossa mão-de-obra não tem sido aproveitada pela falta de qualificação dos jovens e dos trabalhadores desempregados, provocando um enorme prejuízo ao desenvolvimento de Rio Grande", lamentou. Boka ressaltou, no entanto, que os cursos oferecidos pelo governo federal não podem se transformar em "fábricas de diploma, mas de conhecimento".

Somente em Rio Grande, há necessidade de qualificar num primeiro momento dois mil trabalhadores da construção civil e da indústria metal-mecânica. Segundo o secretário de Assistência Social, Leonardo Salum, as empresas já instaladas estão contratando trabalhadores de outros estados pela falta de qualificação na Metade Sul. "Isso não é vantajoso para as empresas nem para a comunidade rio-grandina, pois trazer profissionais elevam os custos e os trabalhadores locais continuam desempregados, desalojados da condição plena de cidadãos e sem oportunidade de qualificação social e profissional", destacou.

Salum disse ainda que os investimentos na região e a previsão de construção das plataformas P-55 e P-57 deverão gerar 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos (empresas sistemistas e reflexo nos demais setores).

O Plano Setorial de Qualificação foi instituído em novembro de 2004 com o intuito de formar profissionais, atender à necessidade de cada região do país e facilitar a absorção dos qualificados.

Em 2007 o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) enviou ao Congresso Nacional uma proposta ao orçamento para este ano, aumentando para R$ 951 milhões o total de recursos destinados à qualificação de trabalhadores. O volume é oito vezes maior que do ano anterior, que chegou a R$ 114 milhões.

Conforme o diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho, Marcelo Gonçalves, aproximadamente 80% dos trabalhadores que participaram dos cursos técnicos foram aproveitados no mercado de trabalho. Neste ano iniciou o processo de "desengavetamento" dos mais de 150 projetos encaminhados à Pasta, entre eles para capacitação profissional para o pólo naval de Rio Grande.

Obras federais

Em julho, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Denit/RS) anunciou a retomada dos projetos para a duplicação de 210 quilômetros da BR-116, desde o acesso a Guaíba até a Ponte do Retiro, em Pelotas. Foram liberados R$ 2 milhões para a conclusão dos projetos parados há sete anos e o superintendente do Dnit, Marcos Ledermann, garante que estarão concluídos em dezembro de 2008. Mas ainda falta dinheiro, pois o que foi liberado agora se soma a R$ 4,8 milhões já gastos, enquanto o custo total dos projetos está orçado em R$ 10 milhões.

De Porto Alegre a Pelotas existem quatro pedágios. O trecho até Camaquã está concessionado pelo Estado à Metrovias e os outros três trechos são concessões federais à Ecosul. Mas os contratos de concessão não prevêem duplicação da estrada pelas concessionárias, de modo que toda a obra será feita pelo governo federal.

Portos gaúchos

Além do Porto do Rio Grande, o Rio Grande do Sul conta com os portos de Porto Alegre, Pelotas e Cachoeira do Sul e o Estaleiro de Triunfo, administrados pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). O da Capital é o maior porto fluvial em extensão, do país . Mantém oito quilômetros de cais acostável dividido entre os cais Mauá, Navegantes e Marcílio Dias. Sua estrutura envolve 25 armazéns com 70 mil metros quadrados (m²), numa área total de 450 mil m². Desde 2005, a área de operação do porto público está concentrada no cais Navegantes, que mantém 220 metros de linha férrea – o que permite a operação de dois navios simultaneamente -, além da estrutura exigida para movimentação de navios de longo curso.

O Porto de Pelotas recuperou sua condição de porto alfandegado pela Receita Federal e, considerando sua proximidade com o do Rio Grande, é também um porto alimentador. Tem boa disponibilidade de armazenagem em áreas fechadas ou abertas.

Localizado à margem esquerda do Rio Jacuí, o Porto de Cachoeira do Sul apresenta estrutura de cais composta por uma plataforma de 70 metros de comprimento por 30 metros de largura, um armazém com capacidade de nove mil toneladas e calado de 8,2 pés. A situação geográfica do porto de Cachoeira do Sul oferece condições para o desenvolvimento de um entroncamento rodo-ferro-hidroviário na região, unindo o centro do Estado aos portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande.

Quanto ao Estaleiro de Triunfo, a SPH também é responsável pelos serviços de manutenção e conservação das hidrovias do paralelo 32 ao norte do Estado (Lagoa dos Patos,Canal São Gonçalo, Lago Guaíba, rios Jacuí, Gravataí, Sinos e Caí).

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 08/08/2008)