Para reduzir custo, projeto prevê mudar obra em 9 km; concorrentes questionam

Grupo afirma que aceita cancelar mudanças, mesmo com perda de rentabilidade; decisão pode evitar que leilão seja contestado na Justiça

O Consórcio Energia Sustentável do Brasil -vencedor do leilão para construir e operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia- fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade, informou Victor Paranhos, presidente do consórcio.

A manifestação abre caminho para que uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não se transforme em disputa judicial.

"Com certeza, vamos construir a usina, mesmo com rentabilidade próxima a zero", afirmou Paranhos à Folha. Ontem mesmo, o consórcio vencedor do leilão depositou R$ 650 milhões como garantia do fiel cumprimento do contrato, antecipando em três meses e meio essa etapa do cronograma. A assinatura do contrato, prevista para janeiro, deverá ocorrer na semana que vem.

Em maio, o consórcio liderado pela multinacional Suez ganhou o leilão para construir e operar a usina de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por MWh). Após o leilão, o consórcio informou que a redução de custos da usina seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros, o que aumentaria a área inundada em 10,7 quilômetros quadrados.

O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança. A eventual ação na Justiça perderia sua motivação, no entanto, caso a segunda usina do rio Madeira venha a ser construída no local previsto no edital da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e sem a suposta interferência nos reservatórios da hidrelétrica de Santo Antônio.

Diante do risco de o questionamento do consórcio derrotado levar o projeto a uma disputa judicial, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) ameaçaram até anular as licitações das usinas de Jirau e de Santo Antônio e assumir as obras por meio da Eletrobrás.

As mudanças no projeto da usina de Jirau propostas pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil ainda serão objeto de análise na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Santo Antônio

Concluída pelo Ibama, a licença ambiental que autoriza o início das obras da usina de Santo Antônio poderá demorar mais algumas semanas para ser liberada. O Ministério do Meio Ambiente já havia anunciado a concessão da licença de instalação, quando o ministro Carlos Minc foi surpreendido por uma última pendência: as outorgas da ANA (Agência Nacional de Águas). Uma resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos impede a concessão da licença ambiental antes da liberação dessas outorgas.

Uma entrevista do ministro foi suspensa às pressas. A Aneel diz que encaminhou a documentação no prazo. A ANA informou que recebeu o pedido havia menos de um mês.

(Por Marta Solomon, Folha de S. Paulo, 08/08/2008)