Ao discursar nesta quinta-feira (07/08), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que ONGs transnacionais querem transformar as terras indígenas da região da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma região autônoma independente. Ao relatar conflitos recentes ocorridos no local, o parlamentar afirmou que, em sua interpretação, "está-se construindo uma Nação na fronteira da Guiana com a Venezuela", com "aceitação internacional".

O senador leu trecho do artigo "Tiraram a Bandeira Brasileira", do jornalista Carlos Chagas, publicado no jornal Tribuna da Imprensa desta quinta-feira. O texto descreve episódio ocorrido na vila de Surumu, do município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. De acordo com o artigo, integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade que congrega organizações não-governamentais de apoio à causa indígena, teriam retirado a bandeira brasileira hasteada na vila de Surumu. Diante disso, informa o artigo, a população local pretendia retomar a bandeira à força.

- Na iminência de um conflito, a Funai afinal se mexeu e fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira que novamente tremula no Surumu. Entretanto, ao devolvê-la, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada e que não seria a brasileira. Após esse incidente, o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR - 174, que é de onde sai a estrada para o Surumu - disse Mozarildo, lendo trechos do artigo.

O senador também informou ter recebido outra denúncia de moradores da mesma região, denúncia essa que Mozarildo afirmou já ter comunicado ao assessor da Polícia Federal (PF) no Senado: homens que teriam se identificado como sendo da PF e da Força Nacional teriam invadido a residência de um morador da localidade de Sítio Novo.

- Entraram na casa de um senhor chamado Esmeraldino e levaram as compras que aquele senhor tinha feito para comemorar o aniversário da sua filha. Não sei sob que alegação, mas, com certeza, sem ordem judicial, porque não mostraram ao senhor Esmeraldino nenhuma ordem judicial para invadir a sua propriedade. E ele está lá por questão de direito; não há ordem judicial para ele sair de lá. A questão da Raposa/Serra do Sol está sub judice, está lá no Supremo para ser decidida - disse Mozarildo.

De acordo com o senador, o CIR já firmou, desde 2003, mais de R$ 44 milhões de convênios com o governo federal. Essa entidade, continuou o senador, tem como parceiras várias organizações não governamentais (ONGs) de países como Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Holanda, Noruega e Alemanha, além de outras brasileiras.

- Então, são essas ONGs internacionais que financiam as ações do CIR. Basta ver agora a viagem que eles fizeram recentemente à Europa - disse Mozarildo, acrescentando que comitiva do CIR esteve nos últimos meses na Espanha, na Inglaterra, na Bélgica, na Itália e em Portugal, onde tiveram audiências com altas autoridades européias.

Em apartes, os senadores José Nery (PSOL-PA), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Augusto Botelho (PT-RR) comentaram o pronunciamento e as denúncias do colega.

(Agência Senado, 07/08/2008)