Lideranças indígenas afirmaram nesta quinta-feira (07/08), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que não querem desocupar a Reserva Indígena do Bananal, localizada no Parque Nacional de Brasília e ocupada por eles desde 1958, quando teve início a construção da capital. Os líderes Awamirim e Santxiê Tapuya foram convidados a participar da audiência pública realizada para debater a situação da reserva, escolhida pelo governo do Distrito Federal (GDF) para abrigar o Setor Noroeste, bairro residencial que deverá receber 40 mil habitantes de alta renda.

Liderança da Comunidade da Terra Indígena Bananal e do Santuário dos Pajés, Santxiêafirmou que é preciso respeitar a determinação constitucional que garante ao índio o direito à terra que ocupa.

- Hoje, decorridos 508 anos de descobrimento do Brasil, os filhos desta terra mal têm o seu direito constitucional respeitado. O mundo é cheio de leis, mas queremos saber se a lei chega na ponta e quem tem o direito a ela, pois derramamos nosso sangue para construir a Carta Régia que está aqui, mas ela não está sendo respeitada - afirmou Santxiê.

Segundo o líder indígena, a área do Bananal tem um passado histórico que não está sendo respeitado, assim como está ocorrendo com outras reservas indígenas em todo o país, afirmou.

Especulação

Já Awamirim, que é presidente da Associação Cultural Povos Indígenas (ACPI), disse que a especulação imobiliária é responsável por todo o conflito que está ocorrendo em torno da área do Bananal. Depois de ler vários artigos e leis, tratados e acordos internacionais que garantem proteção aos direitos indígenas, ele desabafou:

- O que a gente está vendo é o governo do Distrito Federal e o Ministério Público defendendo o interesse das imobiliárias. Esse projeto do Setor Noroeste atende à especulação imobiliária e não à questão de moradia. Trata-se de negar um direito e gerar um conflito. Mas não se separa territorialidade de religiosidade, e a ocupação do Bananal coincide com própria história de Brasília - destacou o representante da ACPI.

Ao final de seu pronunciamento, Awamirim pediu aos senadores que façam com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cumpram a legislação de proteção aos direitos indígenas, garantindo a eles o direito à posse da terra em que residem.

Em favor da preservação da área, ainda, falou o advogado do Conselho Tribal da Reserva Bananal, Arão Guajajara. Ele pediu aos senadores da CDH que exijam da Funai a formação de um grupo de trabalho para discutir imediatamente a questão do Bananal.

- Se deixarmos esta questão nas mãos dos gestores públicos, ficaremos largados às traças. Queremos que a Funai funcione e o Estado Nacional seja mais forte para respeitar as normas nacionais que garantem proteção aos direitos e às políticas públicas voltados para a população indígena, sem prejuízo das medidas criminais cabíveis, que são necessárias - afirmou o advogado.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 07/08/2008)