A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado fará uma visita aos índios que residem na Reserva do Bananal e também visitará o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para discutir a construção do Setor Noroeste na área onde está a reserva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (07/08) pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que acolheu sugestão apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Paim decidiu ainda, a partir de sugestão do senador José Nery (PSOL-PA), que a CDH realizará um seminário para aprofundar as discussões sobre o tema.

Essas providências foram tomadas em audiência pública realizada para debater a situação da Reserva Indígena do Bananal, localizada em uma área de Brasília que foi escolhida pelo governo do Distrito Federal (GDF) para abrigar o Setor Noroeste, bairro residencial que deverá receber 40 mil habitantes de alta renda.

Cristovam afirmou que é preciso entender tanto o direito dos índios à terra, a qual ocupam desde 1958 e classificam como santuário, como a demanda por habitação, defendida pelo GDF.

- Aquela área é uma pátria para os índios. Temos que descobrir um caminho com a Terracap [Companhia Imobiliária de Brasília], com o governador e com os índios para resolver esse assunto. Não se trata apenas de uma questão de urbanismo e moradia. Trata-se de uma característica sociocultural e econômica típica do nosso país. Estamos discutindo o futuro de uma civilização - afirmou Cristovam, que já foi governador do Distrito Federal.

Já José Nery defendeu a realização de uma campanha em defesa dos direitos indígenas e a criação, dentro do Congresso Nacional, de um grupo de parlamentares que se prontifiquem a defender o interesse desses povos.

- O que é lamentável é que uma certa mentalidade egoísta das classes dominantes trate essa questão com desprezo, pois não se dá ao trabalho de compreender o mundo, a cultura, a religião e as tradições das comunidades indígenas. Eles acham que podem remover essas civilizações de um lugar para o outro, como se símbolos historicamente construídos pudessem ser transferidos mecanicamente - lamentou Nery.

Espaço

A senadora Marina Silva (PT-AC) defendeu a construção de um espaço, dentro do Setor Noroeste, para abrigar a comunidade indígena que reside na Reserva do Bananal. Ela lembrou que, dos 850 hectares previstos para abrigar o novo bairro, apenas quatro são ocupados pelos índios, e, portanto, não haveria grandes problemas para a cessão da área.

- Seria muito interessante a implementação dessa lei (de criação do bairro) com a composição de um espaço para os índios e, assim, acolher a todos - sugeriu Marina, ex-ministra do Meio Ambiente.

Ausência

Durante todo o debate, o presidente da CDH criticou a ausência de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foram convidados a participar das discussões. Ele chegou a classificar a ausência como "inadmissível". Ao sugerir a realização do seminário para aprofundamento das discussões, José Nery solicitou a Paim que exija a presença de representantes desses dois órgãos.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 07/08/2008)