Localizada no coração da cidade do Rio de Janeiro, a Floresta da Tijuca - maior floresta urbana do mundo replantada pelo homem, com cerca de 3.200 hectares - esteve em pauta na terça-feira, na Câmara dos Deputados. O motivo: debater a transferência da área do Corcovado, que hoje pertence à União, para o município do Rio de Janeiro, como propõe o Projeto de Lei Nº. 1697/07, do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ).

De acordo com a relatora do Projeto, deputada Marina Maggessi (PPS/RJ), o objetivo é permitir que o governo municipal assuma a arrecadação dos recursos captados pelo monumento do Cristo Redentor. No entanto, a própria deputada é contra a municipalização da área, que pertence hoje ao Parque Nacional da Tijuca, sob gestão do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente.

Maggessi defende uma gestão compartilhada que envolva a municipalidade, e ações para conservar a mata, que é ameaçada tanto pelas favelas quanto pelas mansões. "O quadro atual, que é de lenta e contínua degradação ambiental, poderá se agravar se for aprovada a municipalização da área", alertou.

O ex-superintendente do Ibama no estado, Rogério Rocco, argumentou contra a proposta de uma administração compartilhada. “Uma gestão municipal voltada ao interesse turístico poderia facilmente se chocar com o interesse ambiental do governo federal”, disse.

Com exclusividade a AmbienteBrasil, Rocco colocou que a Floresta da Tijuca estava abandonada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, a mercê de bandidos. “Na época de maior movimentação turística na cidade, no período de férias de fim de ano, a Prefeitura abandonou a gestão dos elevadores do Corcovado, embargou todas as obras e serviços do parque, causando uma situação de caos”.

Rocco afirmou também que o processo recente de resgate e ordenamento do parque, do qual ele participou, foi árduo e trabalhoso. “Quando assumimos a gestão do parque, no final do ano passado, havia uma situação de desordem e, de imediato, a levamos à ministra Marina Silva”.

Segundo ele, uma ação da Polícia Federal, batizada de “Operação Iscariotes”, prendeu mais de 20 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que desviava dinheiro do pedágio cobrado de carros no acesso ao Cristo Redentor.

Além disso, acabou com os estacionamentos irregulares e com os “flanelinhas”, e o transporte interno passou a ser realizado por empresa cadastrada, por meio de licitação.  “A operação deu um fim na desordem administrativa do parque, e ainda triplicamos o número de vigilantes e de profissionais para o atendimento ao turista”, disse Rocco ao portal.

O ex-superintendente avaliou ainda que a gestão realizada apenas pelo Município não atenderia às necessidades do parque e que o ideal seria uma gestão pública compartilhada, com a participação do Estado, da União e da sociedade. “A Prefeitura do Rio de Janeiro deve ter uma visão de gestão no sentido de somar, agregar responsabilidades e valores, e não de abandonar o parque”.

Para exemplificar, Rocco citou que, das 42 unidades municipais, apenas duas possuem plano de manejo. No entanto, das 18 unidades de conservação federal, apenas três não têm quadro técnico e gestor, e plano de manejo. “A ação federal é bem superior do que a municipal. O grande problema é que a Prefeitura não administra bem suas áreas protegidas”.

Para o chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ricardo Calmon, a municipalização poderia gerar uma perda na arrecadação e comprometer a manutenção ambiental do parque. Segundo ele, os recursos são retomados à unidade de conservação, por meio do Orçamento Geral da União, sendo utilizados para regularização fundiária e implantação de estruturas nos parques. “É fundamental que isso não vá para o caixa do Município, e que permaneça dentro do sistema de conservação dos parques", argumentou.

Presentes ao debate, os deputados Chico Alencar (Psol/RJ) e Fernando Gabeira (PV/RJ), candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro, manifestaram posições divergentes. Gabeira defendeu uma gestão compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipal da área em volta do Cristo Redentor. Para Chico Alencar, o projeto não resolve o problema do Parque, “não é relevante”.

O prefeito César Maia não compareceu à audiência, como também nenhum representante do seu governo. Todos os convidados e os deputados presentes criticaram a ausência dele e de sua candidata, Solange Amaral (DEM/RJ), que também havia sido convidada.

(Por Fernanda Machado, AmbienteBrasil, 07/08/2008)