Transnacionais estadunidenses avançam sobre setores estratégicos do Estado brasileiro. Maior instituição de ensino firma convênio com transnacional líder no setor de transgênicos, com cláusula de sigilo; já empresa ligada à Halliburton - também dos EUA - administra o banco de dados da ANP Transnacionais estadunidenses avançam sobre setores estratégicos do Estado brasileiro. Maior instituição de ensino firma convênio com transnacional líder no setor de transgênicos, com cláusula de sigilo; já empresa ligada à Halliburton - também dos EUA - administra o banco de dados da ANP

O jornal Brasil de Fato desta semana (ed. 284) denuncia dois acordos que colocam instituições públicas a serviço dos interesses privados. A Monsanto firmou um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), no início deste ano, cuja versão original do contrato, revisto após pressão de professores e estudantes, submetia a USP a sigilo absoluto e a subordinava a uma lei dos EUA. Uma cláusula que permaneceu no documento, a oitava, estabelece que a Universidade e sua Fundação, a Fusp, são obrigadas a manter sigilo em relação à toda informação relacionada às atividades da Monsanto.

A parceria entre a USP e a transnacional estadunidense se insere dentro de um projeto de pré-iniciação científica para estudantes do ensino médio da rede estadual, feito também em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A USP disponibilizará seus laboratórios e alguns docentes que aceitem receber esses estudantes. A Monsanto financiará parte do projeto, num valor de R$ 220 mil, destinado a garantir bolsas a professores da rede estadual que acompanharão os alunos participantes. Ao todo, o projeto atingirá 500 estudantes e 60 docentes. As bolsas estudantis serão, por sua vez, financiadas pelo banco Santander, com uma verba bastante superior àquela fornecida pela Monsanto.

Para Ermínia Maricato, representante docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Pesquisa da USP, o convênio com a transnacional pode prejudicar a imagem da instituição de ensino. "Não concordo que a USP assine convênio com essa empresa, contra a qual existem fatos graves", finaliza.

Promíscuas relações na ANP

Parcerias como essa não são novidade, mas afastam instituições públicas da sociedade e a instrumentalizam para atender interesses privados. Um outro exemplo disto é o caso de outra denúncia, desta vez apresentada pelos engenheiros da Petrobras, de que a também transnacional estadunidense Halliburton controla há 10 anos o Banco de Dados de Exploração e Produção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sem ter ganho nenhuma licitação.

O fato foi questionado, em 2004, por parecer da Procuradoria Geral da República que exigiu que os serviços prestados ao banco de dados passassem por concorrência. De acordo com currículo publicado no site da ANP, o diretor Nelson Narciso possui experiência de "24 anos em cargos de direção e gerência na Indústria de Petróleo", sendo que o último ano antes de assumir seu atual cargo foi na Halliburton, entre maio de 2005 e junho de 2006. Narciso é o responsável pelas superintendências de Gestão e Obtenção de Dados Técnicos, de Promoção de Licitações, de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural e de Definição de Blocos. "A raposa está no galinheiro", definiu nota emitida pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Ou seja, as informações do BDEP podem ser acessadas pela Halliburton que, além disso, está ligada ao diretor responsável pela definição dos blocos que vão a leilão.

Paulo Metri, engenheiro mecânico e conselheiro do Clube de Engenharia, informa que o BDEP contém dados sobre levantamentos sísmicos, análises e resultados de perfurações realizadas em diversas áreas do território brasileiro. "Essas informações são estratégicas, pois a partir delas é possível estimar, com maior chance de sucesso, a possibilidade de ocorrência de petróleo", completa.

(Brasil de Fato, FGV, 07/08/2008)