Usinas a gás, diesel e carvão produzirão até 5% de energia solar, eólica ou de biomassa

Mecanismo proposto pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) é forma de compensar efeito poluidor das novas termelétricas

Num almoço de trabalho em tradicional ponto encontro de políticos da capital, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Carlos Minc (Meio Ambiente) acertaram que a construção de novas usinas térmicas a gás, óleo diesel e carvão será condicionada à geração de um percentual entre 3% e 5% de energia renovável.

Proposto por Carlos Minc, o mecanismo será uma forma de compensar o efeito poluidor das termelétricas. Para receberem autorização de funcionamento, terão de produzir energia eólica, solar ou de biomassa (bagaço de cana).

"Ganhamos eu, o ministro Lobão e o país. Teremos termelétricas, mas elas serão obrigadas a gerar energia limpa também", disse Carlos Minc, que chegou ao almoço com uma série de propostas debaixo do braço para discutir com seu colega de Minas e Energia.

Chamado de compensação energética, o mecanismo prevê que a usina termelétrica movida a gás, óleo ou carvão terá de produzir de 3% a 5% de energia limpa do total de sua capacidade de geração. No caso da usina a carvão, por exemplo, se ela gerar 1.000 megawatts, terá de produzir 5% de energia renovável não-poluidora, equivalente a 50 megawatts. Térmica a gás, a menos poluente das três, seria obrigada a gerar 3% de energia limpa; diesel, 4%.

"A compensação irá valer só para as usinas novas, é um sistema inédito no mundo e faz parte da nossa parceria dentro do governo", disse Edison Lobão no almoço de trabalho fora de gabinete, forma de mostrar clima de entendimento entre as duas áreas, inexistente no período de Marina Silva.


Pelo decreto que será apresentado ao presidente Lula após seu retorno da China, na próxima semana, haverá a possibilidade de o dono da térmica gerar essa energia limpa por meio de terceiros. Além disso, parte da compensação energética poderá vir de medidas que gerem economia de energia.

O próximo leilão para novos empreendimentos de geração de energia, para suprimento a partir de janeiro de 2011, está marcado para 19 de agosto. Das 166 novas usinas habilitadas, 118 são térmicas. A Aneel fixou o preço-teto inicial em R$ 150 por MWh.

Convidado para o almoço por Lobão, Minc disse que gostou do resultado do encontro. Segundo ele, houve acordo nas três medidas que discutiram.

Além da compensação energética, os dois ministros combinaram a edição de medida que vai facilitar a vida de mineradoras obrigadas a paralisar extração em áreas de caverna. "Hoje, se uma mineradora se depara com qualquer caverna, não pode explorar a região. A Vale tem enfrentado esse problema em Carajás. Vamos definir se há relevância em preservar determinada caverna", afirmou Lobão. Minc disse que a idéia é checar se a caverna tem valor cultural, geológico ou turístico. "Caso contrário, não tem sentido impedir a mineração."

(Por Valdo Cruz e Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 07/08/2008)