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concessão de florestas amazônia
2008-08-07
O Brasil prevê leiloar em hasta pública quatro milhões de hectares de florestas amazónicas em 2009, para que sejam administradas de modo sustentável por empresas privadas, como parte de um plano que pretende preservar da destruição áreas públicas.

O chamado Plano de Concessões de 2009 prevê, além disso, gerar 700 milhões de reais (287 milhões de euros) para a chamada economia florestal sustentável e arrecadar 120 milhões de reais (49 milhões de euros) para organismos públicos de protecção, revelou o Ministério do Meio Ambiente.

Estas metas integram o Plano para 2009 do Serviço Florestal, cujos detalhes definitivos foram divulgados hoje, depois das suas linhas gerais terem sido submetidas a consultas públicas nas últimas semanas, em sete cidades amazónicas e em que participaram 320 pessoas.

O Plano inclui a exploração de áreas de preservação florestal nos estados de Roraima, Amazonas, Pará, Acre e Rondónia.

A área foi definida a partir do registo nacional de florestas públicas, que soma 210 milhões de hectares, dos quais 198 milhões de hectares se encontram em áreas federais. Desse total, foram excluídas as terras dos indígenas, as áreas de protecção integral e as de uso comunitário, o que levou a um total de 42,8 milhões de hectares legalmente aptos para concessões.

Desse total, chegou-se a 12 milhões de hectares depois de analisar quais teriam "potencial de exploração florestal sustentável", onde haveria condições para obter licenças ambientais e, principalmente, que estivessem em áreas prioritárias para projectos de conservação e desenvolvimento social, segundo o governo.

A extensão final representa seis por cento do total de florestas públicas federais e a meta do serviço Florestal é a de que, em finais de 2009, já estejam quatro milhões de hectares em processo de concessão.

“A ideia é diminuir a ilegalidade do sector madeireiro e oferecer ao mercado alternativas para a produção sustentável”, afirmou o director do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo. “A concessão florestal e a promoção da administração florestal comunitária são as melhores opções”, acrescentou.

As unidades de administração poderão ser "pequenas" (com uma área inferior a 20 mil hectares), médias (entre 20 mil e 40 mil hectares para investimentos de dimensão média) e maiores (com mais de 40 mil hectares, para grandes investimentos).

Ainda este ano, o organismo oficial tentará terminar o leilão de 50 por cento dos 429 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no estado do Pará, com potencial de madeira e de minerais.

(Ecosfera, 06/08/2008)

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