O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da construção do píer da Aracruz Celulose em São José do Norte está concluído. O material é analisado pela diretoria da empresa e deverá ser entregue à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) até o final deste mês. A partir de então, a Aracruz passará a aguardar a expedição da licença para que as obras possam ser iniciadas.

O documento indica que há um balanço entre os aspectos negativos e positivos que aponta para a viabilidade do empreendimento. O mesmo não apresenta grandes interferências, já que é uma obra de construção civil que só precisará de compensações ambientais por causa das dunas existentes na área de 64 hectares da localidade do Cocuruto.

As alterações no meio ambiente farão com que a empresa pague uma medida compensatória. Do valor investido na etapa de construção do empreendimento, 0,5% será aplicado em uma unidade de conservação a ser definida.

A outra etapa que interfere na construção do píer é a dragagem do canal de acesso, cujo edital de licitação deverá ser publicado no dia 15 deste mês. As obras no Terminal Portuário de São José do Norte deverão se iniciar entre janeiro e fevereiro do ano que vem e o projeto do píer está em fase de elaboração em São Paulo.

A licitação para escolha da empresa que irá executá-lo acontecerá em janeiro de 2009. As obras deverão ser concluídas em um ano, para que no primeiro semestre de 2010 sejam realizados testes e o cais entre em operação.

Retirada do navio avanti
Outro empecilho para o início das obras é a existência do Navio Avanti, afundado há 28 anos a cerca de 40 metros do cais. A retirada da embarcação é providenciada pela empresa.

Segundo consultor de Infra-Estrutura e Logística da Aracruz, Roberto Hallal, as três empresas (as holandesas Smit Tak, Svitzer e a brasileira Belove), que receberam a carta convite para executar o serviço, entregaram suas propostas na segunda-feira e até o final deste mês será realizada a escolha. “Estamos analisando para termos um indicativo. Antes da decisão, iremos consultar a Capitania dos Portos e a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG). Depois disso, vamos buscar as licenças para a retirada. O processo não é simples”, explica.

A previsão é de que a operação de retirada do Avanti demore entre três e quatro meses. Deverão ser utilizados guindastes e a área será cercada a fim de evitar danos ambientais.

(Por Débora Lucas, Diário Popular, 07/08/2008)