O secretário de Estado do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, defendeu mais agilidade na concessão de licenças ambientais e centralização das atividades empreendedoras em um só tipo de licença. A idéia foi apresentada durante a palestra Meio ambiente e desenvolvimento social, no encontro Tá na Mesa da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).

De acordo com Moraes, áreas como a Metade Sul do Estado ficam abaixo dos indicadores econômicos existentes no norte e nordeste do Rio Grande do Sul, que já têm culturas e atividades específicas, pela dificuldade na obtenção de autorização para a exploração de atividades como a silvicultura. “Precisamos agregar o desenvolvimento das pessoas e da sociedade à proteção ambiental”, enfatizou. Para o secretário, essa situação pode mudar por meio de investimentos que contemplem o uso racional dos recursos. Ele citou dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE) que aponta a geração de 76 empregos a cada milhão de reais investidos na região. “Na silvicultura, o Rio Grande do Sul pode ser o novo site mundial para a produção florestal de madeira certificada”, afirmou, apontando a injeção de recursos econômicos decorrentes desse tipo de atividade.

Moraes também pontuou a necessidade de uma aproximação entre a Secretaria do Meio Ambiente e o meio rural, por meio de órgãos como a Emater. O objetivo é levar ao pequeno agricultor maior conhecimento sobre o exercício de suas atividades em conformidade às exigências ambientais. “Muitas vezes, o agricultor é autuado por não ter todas as licenças exigidas para cada uma de suas atividades, prejudicando seu meio de vida”, explicou. Segundo o secretário, o licenciamento ambiental concedido em caráter social pode beneficiar cerca de 250 mil pessoas no Rio Grande do Sul.

Durante o evento, o secretário anunciou medidas a serem tomadas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) até 2009, incluindo a contratação de 120 profissionais, entre técnicos ambientais, guarda-parques, geólogos, hidrólogos e outros. Outra iniciativa é a criação de um selo ambiental dirigido ao empresariado. “Em contrapartida a empreendimentos ambientalmente responsáveis, com a utilização da água da chuva, por exemplo, o Governo poderá oferecer licenças de duração estendida ou menores incidências tributárias”, disse.

(Diário Popular, 07/08/2008)