Eram quase nove horas da manhã desta quarta-feira (06/08) quando uma caravana de automóveis ingressou na estreita passagem que dá acesso a um dos acampamentos mantidos pelo movimento dos sem-terra no Rio Grande do Sul, no quilômetro 431 da BR 386, um pouco adiante da entrada do município de Nova Santa Rita. Nos carros, uma comitiva de procuradores estaduais e federais, além de cinco deputados do PT, PDT, PCdoB e PMDB, representando o parlamento estadual.
 
A visita, esperada pelo MST desde quando veio a público uma resolução do Conselho Superior do Ministério Público Estadual que sugeria abrir procedimento investigativo contra o movimento por supostas ilegalidades, em junho passado, foi marcada por gentilezas e considerada positiva por procuradores, deputados e ativistas do movimento. Ao falar com a imprensa, o procurador-geral do MP estadual, Dr. Mauro Renner, declarou que o Ministério Público não tem a pretensão de extinguir o MST. Disse, também, que estava ali para conhecer a realidade de um movimento social legítimo. “Queremos que eles (os acampados) reconheçam no MP um instrumento de realização dos seus direitos”, disse.
 
Um pouco antes, após ouvir depoimentos de acampados em assembléia, respondendo aos argumentos da resolução do Conselho Superior do MPE que atacava o MST, Renner agradeceu o convite da visita e disse que o Ministério Público estava ali para conhecer as necessidades e construir pontes. “A função do MP é defender a sociedade. E vocês são uma parte dela. Vocês são sujeitos de direitos e precisam ter liberdade para bater à porta do MP e exigir os seus direitos”, declarou. Acompanhados por coordenadores do acampamento, os representantes do Ministério Público estadual e federal e os parlamentares visitaram o interior das barracas, a escola, a biblioteca e a enfermaria do acampamento.
 
Em uma das salas de aula, cerca de nove crianças acompanhavam a lição do professor Altair Norbach, um dos voluntários que garantem o ensino sistemático para os 160 estudantes da Escola Itinerante Che Guevara. Embora seus alunos sejam considerados para o recebimento das verbas do Fundeb pelo estado, a escola não recebe qualquer repasse estadual. O procurador-geral do MP gaúcho, Dr. Mauro Renner, assumiu o compromisso de articular uma reunião com a secretaria de Educação para tratar do tema. Antes do passeio pelo acampamento, parlamentares e procuradores participaram de uma breve assembléia, em que os acampados lembraram partes da resolução do Conselho do Ministério Público contra o MST e a responderam, através de depoimentos. “Não somos bandidos. Onde estão nossas armas?”, disse uma das acampadas. “Aqui não vivemos só de promessas, como lá fora”, declarou um jovem. “Sou agricultor. Cresci com a mão em um cabo de enxada”, afirmou um senhor já marcado pela idade.
 
Entre um e outro depoimento, palavras de ordens e cantos reafirmavam a fé na luta pela terra e no MST. Produtividade Depois de conhecer o acampamento, batizado de Jair Antonio da Costa, em homenagem ao sindicalista morto na luta social, a comitiva de autoridades se deslocou até o assentamento Capela, no interior de Nova Santa Rita. Lá, puderam conhecer as instalações da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (COOPAN), que congrega 30 das 100 famílias assentadas. A cooperativa produz de forma coletiva arroz orgânico, suínos, aves e leite. Conforme um dos coordenadores da cooperativa, Julcemir Marcon, a produção de arroz é de cinco mil quilos por hectare, um índice considerado muito bom para o arroz orgânico. No abatedouro, 70 suínos são abatidos diariamente.
 
O assentamento existe desde 1994 e foi fruto de uma mobilização que começou em 1989, com a participação de 1500 famílias de todo o Estado. A produção é feita em cooperativa ou individualmente, conforme a decisão dos assentados. Além das instalações produtivas, o assentamento conta com uma creche e uma escola que garante o aprendizado até a 4ª série. O ensino complementar é garantido em escolas de outros assentamentos e no Instituto Educar, em Passo Fundo, uma escola técnica dirigida para a formação agropecuária, onde os jovens recebem formação para dar continuidade ao trabalho na terra. “Fazemos um grande esforço para que nossos filhos dêem continuidade ao nosso trabalho. Sabemos que não vamos conseguir que todos fiquem, mas nos esforçamos para evitar o êxodo rural”, explicou Julcemir.
 
Assentado em Capela, o deputado Dionilso Marcon (PT), que acompanhava a comitiva, considerou muito importante os procuradores terem conhecido as duas experiências (o acampamento e o assentamento). “São dois momentos da luta pela terra. É uma demonstração que a reforma agrária vale a pena”, argumentou. “Agora, queremos que a governadora venha aqui também para conhecer esta realidade positiva e produtiva”, concluiu.
 
O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, reforçou os argumentos de Marcon e disse que a visita era muito importante para a superação de eventuais preconceitos que existam em relação à reforma agrária e aos sem terra. “A partir dessa visita, esperamos que o Ministério Público encaminhe a relação com o MST em uma outra direção, oposta àquela da criminalização do movimento, sustentada por uma parte conservadora da mídia. Com apoio, está provado que os colonos podem produzir e se sustentarem, garantindo qualidade de vida para as suas famílias”, afirmou.
 
Ao final da visita, procuradores e parlamentares realizaram uma reunião de trabalho em que ficou definido que se abrirá uma negociação sobre a viabillidade da suspensão das ações que tramitam contra o MST no judiciário, a volta de repasses de recursos públicos da área da saúde e educação para os acampamentos e a investigação dos casos de tortura, violência e abuso de autoridade por parte de integrantes do aparato repressivo do Estado, em diversas manifestações do movimento.
 
Participaram da visita, além dos deputados do PT e dos procuradores federais e estaduais, o deputado Raul Carrion, do PCdoB, Gilmar Sossela, do PDT, e Álvaro Boésio, do PMDB.  

(Por João Ferrer, Agência de Notícias AL-RS, 06/08/2008)