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mst movimentos sociais
2008-08-07

O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, ressaltou que a cúpula do Ministério Público Estadual teve a oportunidade de conhecer a realidade do MST. 'É um movimento social legítimo', observou. Renner ressaltou que o MP está aberto para construir uma relação de harmonia com os sem-terra e assentados, além de servir de instrumento para a recuperação de direitos violados. 'Aproveitamos a visita para mostrar às lideranças do MST que estamos ao lado da legalidade e dos princípios constitucionais', destacou. Renner disse ainda que não tem interesse e não é o objetivo do órgão a dissolução do MST e a criminalização dos movimentos sociais.

Durante a visita ao Acampamento Jair Antônio da Costa, em Nova Santa Rita, Renner ficou sensibilizado com a precariedade dos recursos materiais à disposição das escolas itinerantes que funcionam no local. Em contato com os alunos de 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental da Escola Itinerante Che Guevara, Renner observou que as aulas acontecem sob lonas plásticas, sem qualquer iluminação. Ele prometeu intermediar uma aproximação entre o movimento e a Secretaria Estadual da Educação. 'Seremos interlocutores junto ao Estado para acabar com carências e omissões que porventura estejam acontecendo', assinalou.

Renner também prometeu se empenhar para acabar com 'gargalos' existentes na área de saúde. 'Precisamos encontrar formas para remediar essas dificuldades', disse.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou que a questão fundiária envolve a União e o Estado. Segundo ele, eventuais omissões podem resultar no ajuizamento de ações para assegurar direitos violados. 'Precisamos apurar se os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério e do SUS estão chegando à ponta do sistema.'

Medeiros defendeu a necessidade de que os governos federal e estadual adotem políticas públicas em benefício das famílias que aguardam acampadas por assentamento em vários pontos do Estado. 'Buscamos uma sociedade justa, fraterna e solidária', esclareceu, e destacou a existência de uma 'absoluta coincidência' entre os compromissos do MPF e a estrofe de uma das canções do MST: 'Lutar contra injustiças e abuso de poder'. Autoridades e parlamentares avaliarão a agenda.
 
(Correio do Povo, 07/08/2008)


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