Representantes do Ministério Público Estadual e Federal e parlamentares visitaram, na quarta-feira (06/08), um acampamento e um assentamento em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre (RS). À convite de deputados, os magistrados foram conhecer a realidade precária das famílias acampadas e os benefícios trazidos pela reforma agrária na região.

A visita ocorre pouco depois de um mês da divulgação de uma ata em que o Conselho Superior do Ministério Público Estadual determinou diversas medidas para desmobilizar quatro acampamentos de sem terra no interior gaúcho. No texto, promotores também sugeriram a dissolução do Movimento Sem Terra (MST), parte que depois foi anulada pelo próprio órgão.

O Procurador-Geral do Estado, Mauro Henrique Renner, argumentou durante a visita que as ações civis que afetam os sem terra não representam a posição do órgão mas sim de promotores, que têm independência em legislar. No entanto, ele se comprometeu em encaminhar demandas das famílias acampadas, como a falta de pagamento aos professores das escolas itinerantes.

"Nesse sentido estamos abertos em buscar uma aproximação com a própria Secretaria de Educação, para verificar as carências e as omissões por parte do Estado que não tem repassado os salários. Por isso estamos aqui também, para receber essas carências", afirmou.

Vivendo há dois anos e meio no Acampamento Jair Antônio da Costa, às margens da BR-386, a sem terra Vanice Terezinha Capeletti afirma que as famílias não são uma ameaça ao país, como supõe o documento dos promotores. Ela conta que trabalhava há 23 anos em uma fábrica de calçado em Novo Hamburgo quando foi demitida depois de ter machucado uma perna. Ficou desempregada por dois anos e decidiu acampar a fim de obter um lote para plantar, como fazia com seus pais durante a adolescência na zona rural de Porto Lucena, no Noroeste do Estado.

"Quero ter minha terra e um futuro para os meus filhos. É tudo o que eu quero. A gente só quer trabalhar e não ficar dependendo de governo para bóia [comida]. Queremos tirar o sustento da nossa terra para os nossos filhos", diz.

A comitiva de magistrados e parlamentares visitou cedo da manhã o acampamento. Depois, seguiu para o Assentamento Capela, onde conheceu a produção de arroz agroecológico, de suínos, aves e de leite dos agricultores. No assentamento criado em 1994, vivem 100 famílias, a maioria oriunda de comunidades de pequenos agricultores do Norte do Estado.

A integrante do MST, Micheline Michaelsen, espera que os representantes do Ministério Público se sensibilizem com a causa da reforma agrária e paralisem o processo que criminaliza a organização.

”Exigimos que o MP reverta a decisão de tornar nossas quatro regiões de acampamentos como zonas especiais, que portanto teriam legislação especial e que provocaria os despejos como ocorreu na região Norte, em que famílias foram retiradas de áreas cedidas e até mesmo compradas por apoiadores”, argumenta. Além dos magistrados, estiveram presentes entre os deputados Dionilso Marcon e Raul Pont, do PT, Raul Carrion, do PC do B e Gilmar Sossella, do PDT.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 06/08/2008)