O secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes confirmou nesta quarta-feira (06/08), durante o almoço mensal “Tá na Mesa” da Federasul, que a governadora Yeda Crusius deve anunciar na próxima semana o Programa de Licenciamento pelo Projeto Rural que irá beneficiar o pequeno produtor no licenciamento de sua atividade. Também revelou a contratação até 2009, através de concurso público, de 120 profissionais entre técnicos ambientais, guarda-parques e pessoal administrativo para a Secretaria, além do concurso a  ser realizado pela Fepam, que prevê a contratação de 60 profissionais de nível superior e de nível médio.

Para Otaviano Moraes, a criação do Balcão de Licenciamento Ambientral Único, já implementado em Porto Alegre, Alegrete, Santa Cruz do Sul e Tramandaí, que integra em um único protocolo os processos de licenciamento, envolvendo os Departamentos de Recursos Hídricos e de Florestas e Áreas Protegidas da  Sema e a Fepam, é fundamental na gestão da política ambiental. Conforme ele, esta é uma forma de qualificar e agilizar os processos, bem como os recursos humanos e materiais.

O Programa de Licenciamento pelo Projeto Rural vai envolver parceria com a Emater, que se transformará no braço ambiental na agricultura que, em parceria com a Secretaria do meio Ambiente e Fepam, passará a licenciar o pequeno produtor pelo projeto e não pela atividade desenvolvida.

Selo Ambiental
Dentro do conceito de  justiça ambiental, o secretário citou  a criação de um “selo ambiental” dirigido ao empresariado. “Em contrapartida a empreendimentos ambientalmente responsáveis, com a utilização da água da chuva, por exemplo, o governo do Estado poderá oferecer licenças de duração estendida  ou menores incidências tributárias”, disse. Uma comissão está elaborando a forma em que o selo será concedido, valorizando toda ação de sustentabilidade ambiental voluntária.

(Sema, 06/08/2008)