Com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado, o promotor Jamil Luiz Simon pediu à 2ª Vara Cível de Campos do Jordão a demolição de quatro dos endereços mais valorizados da cidade, a 185 quilômetros de São Paulo. Segundo Simon, o hotel Blue Mountain Resort, as casas noturnas Target e Phoenix e o restaurante As Alegrias do Gato Gordo, avaliados em mais de R$ 90 milhões, foram construídos em área de preservação ambiental permanente.

O Blue Mountain Resort, com previsão de inauguração para dezembro, teve o pedido de alvará de funcionamento negado no mês passado pela prefeitura, por causa do pedido de demolição feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). "O hotel foi construído no topo de um morro, ao lado de um rio, e houve supressão da vegetação nativa", afirma o promotor, que pede a nulidade das licenças concedidas para a construção dos quatro empreendimentos pelo Departamento de Proteção aos Recursos Naturais (DPRN).

A Procuradoria do Estado se manifestou favorável ao cancelamento das licenças, e o DPRN abriu sindicância para apurar se houve irregularidades na emissão dos documentos. Segundo Simon, nenhuma construção pode ter licença na área onde estão os empreendimentos.

Nos quatro casos, não houve respeito ao Código Florestal, que determina distância mínima de 30 metros de mananciais em área de preservação. "Os quatro imóveis estão perto de fluxos de água", completou o promotor.

No caso do Gato Gordo - inaugurado há 18 anos próximo ao Horto Florestal, famoso pela comida farta e pelas longas filas durante a temporada -, o processo que pede a demolição do imóvel já está no Tribunal de Justiça de São Paulo.

JUSTIÇA

Nos próximos dois meses, a Justiça vai ouvir os proprietários dos estabelecimentos, antes de deferir ou não o pedido do MPE para as demolições. O dono do Gato Gordo já está em contato com um dos maiores escritórios de advocacia do País para resolver a situação.

Procurados ontem à tarde, os responsáveis pelas boates Phoenix e Target não foram localizados. Funcionários dos locais, contudo, informaram que já tinham sido tomadas providências jurídicas contra o pedido de demolição. O advogado do restaurante Gato Gordo, João Carlos Moreira Moraes, também recorreu da ação do Ministério Público. Os advogados do Resort Blue Mountain, procurados, não retornaram as ligações.

(Por Diego Zanchetta e Simone Menocchi, O Estado de S. Paulo, 06/08/2008)