A situação da Reserva Indígena Bananal, localizada em Brasília, será o assunto da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza nesta quinta-feira (07/08), a partir das 9h. Essa reserva está na área onde o governo do Distrito Federal (GDF) pretende criar o bairro habitacional Setor Noroeste, previsto para abrigar 40 mil habitantes de alta renda.

Existe um impasse quanto à construção do bairro nobre. De um lado, especialistas em urbanização, ambientalistas e defensores dos indígenas - os quais habitam parte da área há mais de 30 anos - argumentam que a construção é fruto da especulação imobiliária. Eles afirmam que, além de trazer sérios danos ao sistema ambiental da bacia do Paranoá (que abastece toda a capital), a construção do bairro vai desrespeitar a tradição e a religião dos indígenas, que consideram a terra sagrada.

Já os defensores do projeto sustentam que o Setor Noroeste terá uma concepção moderna e ecologicamente correta. Eles destacam que os edifícios respeitarão o limite de seis pavimentos erguidos sobre pilotis e que o Parque Burle Marx - com uma área de 280 hectares - integrará o setor habitacional.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até dez dias, a partir desta terça-feira (05/08), para conceder a licença de instalação, que permite a venda das primeiras projeções do setor habitacional. A comercialização do bairro só se tornou possível graças ao novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última semana e publicado nesta terça, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do DF.

Debatedores

Foram convidados a participar da reunião o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto dos Santos; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto F. Meira; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; a subprocuradora geral da República Débora Macedo Duprat; o defensor público da União Danilo de Almeida Martins; o presidente da Associação Cultural dos Povos Indígenas, Awamirim; o professor do Departamento de Antropologia da UnB José Jorge de Carvalho; Santxiê Tapuya, líder da Comunidade da Terra Indígena Bananal e do Santuário dos Pajés; o superintendente do Ibama-DF, Francisco José V. Palhares; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e o presidente da Terracap, Antônio Gomes.

(Agência Senado, 05/08/2008)