O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse, em entrevista à Agência Senado, que é uma coincidência preocupante para o Brasil o fato de ter havido a descoberta de petróleo na costa brasileira e, no mesmo período, a 4ª Frota da Marinha norte-americana posicionar-se no Atlântico Sul, 58 anos depois de ter sido desativada. Simon informou que, nesta quinta-feira (07/08) a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai discutir o conteúdo de uma carta que será enviada aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos, Barack Obama e John McCain, registrando a rejeição brasileira à presença desse destacamento militar em águas sul-americanas.

A carta será elaborada pelo senadores Simon e Eduardo Suplicy (PT-SP), que foram, juntamente com os senadores João Pedro (PT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), no dia 9 de julho, à embaixada americana comunicar ao embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, os protestos brasileiros contra a atuação da 4ª Frota na América Latina.

Simon destacou, durante a entrevista, que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, somente foi comunicado da presença da 4ª Frota por telefonema da secretária de Estado do governo Bush, Condoleezza Rice, depois que os senadores protestaram junto ao embaixador americano no Brasil. Na opinião do parlamentar, a atitude americana é uma desconsideração para com a soberania do Brasil e dos outros países da América do Sul.

Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar da presença da 4ª Frota, Simon disse que discutiu a questão da exploração do petróleo e de outros recursos minerais e marítimos na costa brasileira, embora Jobim, segundo o senador, não faça associação explícita entre a presença americana no mar e a descoberta de petróleo.

As jazidas de Tupi ficam a cerca de 150 milhas e estendem-se além das 200 milhas, lembrou Simon. O Brasil, lembrou também, apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) proposta sobre o direito à exploração dos recursos econômicos na costa brasileira. Ainda em discussão na ONU, a proposta envolve uma área de exploração de 960 mil quilômetros quadrados além da área das 200 milhas.

Essa área se estende ao longo da costa brasileira, principalmente nas Regiões Norte (região do Cone do Amazonas e Cadeia Norte Brasileira), Sudeste (região da Cadeia Vitória-Trindade e Platô de São Paulo) e Sul (região do Platô de Santa Catarina e Cone do Rio Grande) e equivale à soma das áreas dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Assim, a área oceânica sob jurisdição brasileira totalizará 4,4 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponderá, aproximadamente, à metade da área terrestre do território brasileiro, e é conhecida como a "Amazônia Azul". Em texto, o Ministério da Defesa explica: "Importa ressaltar que, com essa medida, estarão sendo construídas as bases para o traçado da última fronteira do país, na 'Amazônia Azul'. Portanto, trata-se de limites fronteiriços do Estado Brasileiro".

Simon acredita que, embora esse estudo e essa proposta de ampliação do mar territorial sejam anteriores à recriação da 4ª Frota, não é coincidência o fato de a Marinha norte-americana se fazer presente com o anúncio das descobertas de petróleo. De acordo com o senador, "Jobim não ligou a descoberta de petróleo brasileira à presença da 4ª Frota, mas é claro quea presença militar na costa brasileira, embora depois das 200 milhas, tem relação", insistiu.

O senador disse também que se preocupa com a possibilidade de que o presidente George W. Bush tenha tomado essa decisão em acordo com um ou com os dois candidatos à sua sucessão, para que o novo presidente não tenha que assumir o desgaste dessa posição norte-americana.

- Bush já tem a rejeição de cerca de oitenta por cento da opinião pública internacional, então lhe sobraria muito pouco para perder - disse Simon.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 05/08/2008)