O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (5) que o governo federal poderá anular o resultado dos leilões das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), e assumir as duas obras, caso a briga entre os consócios responsáveis pelas usinas vá parar na Justiça. Segundo Lobão, uma das hipóteses é a Eletrobrás assumir a responsabilidade pela construção das hidrelétricas e a outra é a realização de novo leilão.

As divergências começaram logo após a realização do leilão de Jirau, quando o consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, vencedor da disputa, anunciou que pretende construir a barragem 9,2 quilômetros distante do ponto previsto no edital.

O Consórcio Jirau Energia, formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig, que perdeu o leilão, questiona as mudanças e pode levar o caso para ser decidido na Justiça, o que poderá atrasar a obra.

O novo projeto ainda tem que ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O governo não permitirá que o interesse público seja prejudicado por conta de um conflito de interesses empresariais entre os dois consórcios”, disse o ministro. Ele explicou que, se a interferência do governo se concretizar, as duas obras seriam atingidas. “O consórcio que ganhou Santo Antônio, que pretende impugnar o consórcio de Jirau, receberia também como contrapartida a impugnação dele e, nesse caso, as duas seriam impedidas de ser construídas.”

Lobão alerta que o atraso na construção das usinas pode pôr em risco a segurança energética do país. “Nós temos um planejamento energético que não admite atrasos nos cronogramas. Se houver essa ameaça, com a judicialização das duas hidrelétricas, é dever do Estado interferir para que que quase 200 milhões de habitantes não sejam prejudicados.”

Segundo o ministro, a intenção do governo não é quebrar contratos e sim resolver as divergências entre as empresas. “Estou falando freqüentemente com os dois lados e estou convencido que vamos encontrar a solução que todos desejam e evitar o confronto entre os dois consórcios. Mas vai ser resolvido, eu sou um homem de muita fé." Esse, assinalou, é um episódio isolado, que não deverá atrapalhar a realização de outros leilões.

Segunda-feira (4), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo “cogita todas as possibilidades” para resolver a questão e evitar que falte luz no Brasil.

(Agência Brasil, 06//08/2008)