O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a questionar nesta terça-feira (05/08) os critérios de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O parlamentar chamou a atenção para mais um episódio no que ele chamou de um "processo artificial de fixação dos índios na área": um seminário sobre o assunto realizado nesta segunda-feira (04/08) pelo Ministério da Justiça, e que se pautou, de acordo com o senador, por um ritual pouco democrático.  
 
Conforme Mozarildo, dos 11 palestrantes, nove eram favoráveis à demarcação. E o único índio presente pertence a uma entre várias tribos. As demais deixaram de ser representadas.

No entender do parlamentar, o seminário foi realizado com o único objetivo de firmar uma posição quanto ao interesse do governo em manter a reserva como está. Ele lembrou que a matéria segue em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm 33 ações contra a demarcação.

O senador mais uma vez historiou a demarcação da reserva, que teria sido conduzida pela Igreja Católica e por organizações não-governamentais, de tal forma a unir duas áreas distintas - a região da montanha Serra do Sol, na fronteira com a Guiana e a Venezuela, e a Raposa, área de campos naturais, distante 150 quilômetros.

- A terra indígena vem sendo objeto de manipulações sucessivas da Funai por ONGs há três décadas - disse Mozarildo. Segundo ele, essas organizações levaram índios para um périplo pela Europa, terminando em encontro com o papa Bento XVI, para angariar apoio político e financeiro.

De acordo com o parlamentar, a Igreja fez um trabalho "sutil e competente" de espalhar índios em uma região que antes não ocupavam. Com a demarcação, agricultores cujas famílias ocupavam há mais de cem anos áreas hoje dentro da reserva estão sendo expulsos. São 458 famílias obrigadas a migrar para as periferias de cidades ou se instalar numa área de "cerrado ruim" sem apoio e indenização, conforme o parlamentar.

O senador roraimense recebeu apoio dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Valter Pereira (PMDB-MS). Segundo Marisa, "Mato Grosso do Sul está em pé-de-guerra" por causa da destinação de uma extensa faixa de terra a reservas indígenas. Valter Pereira informou que está ultimando seu parecer a cinco propostas de emenda à Constituição (PEC), que, em sua maioria, têm como objetivo atribuir ao Senado Federal a competência e a jurisdição para aprovar e homologar reservas indígenas.

(Por Nelson Oliveira, Agência Senado, 05/08/2008)