A transferência da área do Corcovado, entorno do monumento do Cristo Redentor, que hoje pertence à União, para o município do Rio de Janeiro, como propõe o Projeto de Lei 1697/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), foi rejeitada por participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Para a relatora do projeto, deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), o objetivo é permitir que o governo municipal assuma a arrecadação dos recursos captados pelo monumento do Cristo Redentor. Mas a própria deputada é contra a municipalização da área, que pertence hoje ao Parque Nacional da Floresta da Tijuca e está sob gestão do Instituto Chico Mendes, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Marina Maggessi defende uma fórmula compartilhada de gestão que envolva a municipalidade. Essa fórmula ainda está em estudo. A relatora disse que, antes de apresentar seu parecer, deve conversar com o autor da proposta para encontrarem uma solução satisfatória: "Quero repensar junto com o Otavio Leite para encontrar uma fórmula de conciliar isso. Sou a favor de encontrarmos um equilíbrio onde caibam ônus e bônus para todas as instâncias."

Maggessi lembrou que o deputado Otavio Leite questiona o motivo de uma cidade manter uma das maravilhas do mundo mas não receber benefício por isso. "Não se trata apenas de municipalização de terras da União, mas de avaliar o que a cidade do Rio de Janeiro está ganhando com isso."

Recursos das visitas

Os recursos obtidos pelas visitas ao Cristo Redentor não estão vinculados apenas à conservação do próprio parque, pois a arrecadação compõe um fundo geral de conservação dos parques nacionais.

No entanto, o chefe do Parque Nacional da Floresta da Tijuca, Ricardo Calmon, considera que uma perda na arrecadação poderia comprometer a manutenção ambiental do parque. "Os recursos retornam ao Parque da Tijuca, por meio do Orçamento Geral da União. A parte que não retorna alimenta o sistema nacional de unidades de conservação. São recursos utilizados para regularização fundiária e implantação de estruturas nos parques. Então, é fundamental que isso não vá para o caixa do município, e que permaneça dentro do sistema de conservação dos parques", argumentou.

Já o diretor de unidades de proteção integral do Instituto Chico Mendes, Julio Gonchoroski, acenou com a possibilidade de ações de revitalização do parque que o tornem modelo para os demais no País, buscando contornar a questão dos recursos não vinculados ao parque.

Administração compartilhada

Rogério Rocco, ex-superintendente do Ibama no Estado, ficou contra a proposta de uma administração compartilhada. Segundo ele, uma gestão municipal voltada ao interesse turístico poderia facilmente se chocar com o interesse ambiental do governo federal.

A Tijuca é considerada como a maior floresta do mundo em ambiente urbano, apesar de não ser original. No século 19, após um longo período de desmatamento, houve um plantio de árvores que, por alguns anos, permaneceram intocáveis. São 3,2 mil hectares de área que servem para o lazer, a proteção aos mananciais de água e a educação ambiental. Na última década, no entanto, a Tijuca vem apresentando acelerada perda da cobertura vegetal.

Nenhum representante da prefeitura do Rio de Janeiro compareceu à audiência pública, embora a relatora Marina Maggessi tenha confirmado que o prefeito Cesar Maia foi convidado.

(Por Eduardo Tramarim, Agência Câmara, 05/08/2008)