Embalado pela notícia de que o ritmo do desmatamento da Amazônia caiu 20% em junho, o governo federal aposta na efetivação de um pacote de medidas para iniciar uma nova fase de contenção da devastação da floresta. Na sexta-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) lançaram no Rio de Janeiro o Fundo Amazônia, que contará com doações nacionais e estrangeiras para projetos de combate ao desmatamento e pretende arrecadar US$ 1 bilhão ainda este ano. Na véspera, o governo havia anunciado a meta de conceder até o fim do ano que vem 16 novas áreas de floresta pública para exploração privada em moldes sustentáveis.

Outro ponto da agenda positiva que deve ser trabalhada por Lula nos próximos dias é o fechamento de um acordo entre os ministérios da Agricultura e de Meio Ambiente sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. Reunidos na segunda-feira (4) em Brasília, os ministros Minc e Reinhold Stephanes decidiram que não haverá novas áreas de plantio de cana na Amazônia Legal, com exceção das três áreas onde já existem usinas instaladas (uma no Pará, uma no Amazonas e uma no Acre), que continuarão a existir.

Pressionado pela bancada ruralista no Congresso, Stephanes defendia o plantio de cana nas savanas de Roraima, mas foi convencido por Minc a excluir esse ponto do acordo. Os dois ministros também decidiram que não serão permitidos novos plantios de cana em outro bioma ameaçado, o Pantanal, onde somente as áreas consolidadas há mais de dez anos serão mantidas: “Estamos preservando, com esse acordo, a Amazônia e o Pantanal, não quebrando a produção já existente e colocando restrições que vão fazer com que ela tenha de se adequar à defesa do bioma, e não o contrário”, disse o ministro do Meio Ambiente após o encontro.

O Fundo Amazônia foi lançado na sede do BNDES, instituição que será responsável por gerir os recursos arrecadados e acompanhar os projetos. O fundo poderá receber doações nacionais e internacionais, exceto do poder público brasileiro, e já conta com uma doação inicial de US$ 100 milhões, feita pela Noruega. O governo espera em breve anunciar outras doações, vindas de países como Alemanha e Suíça, entre outros: “Esperamos captar US$ 1 bilhão ainda em 2007. Acreditamos que o Fundo Amazônia tem potencial para captar US$ 21 bilhões até 2021”, disse Minc.

A coordenação da aplicação dos recursos do Fundo Amazônia caberá ao Ministério do Meio Ambiente, que comandará um Conselho Tripartite composto pelo governo federal (MMA e Secretaria de Assuntos Estratégicos), pelos governos dos estados da Amazônia Legal e por representantes da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais, povos indígenas, trabalhadores rurais, indústria e academia. As decisões do conselho deverão ser tomadas por consenso.

Os recursos que o fundo poderá agregar terão uma limitação, que será estabelecida a partir de um cálculo feito sobre a média do desmatamento dos últimos dez anos e as emissões de carbono geradas a partir da devastação provocada. Essa média será atestada pelo CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia). Se o desmatamento cair, o fundo poderá ampliar seu teto de captação, fato que baseia o otimismo do governo em conseguir novos recursos.

“Passo importante”
Em seu discurso durante o lançamento do Plano Amazônia, Lula disse que o Brasil “vai falar grosso” para conter o desmatamento na 20Amazônia e garantir sua soberania sobre a região: “O Brasil vai assumir, sim, sua responsabilidade de cuidar da Amazônia e controlar as emissões provenientes do desmatamento. Sabemos e devemos cuidar da Amazônia. E cuidar da Amazônia é bom para a economia do país também”, disse o presidente.

Presente à cerimônia de lançamento no BNDES, o diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado, afirmou que a criação do Fundo Amazônia “é um passo importante para assegurar os recursos necessários para combater o desmatamento, valorizar a floresta e a defesa do patrimônio biológico da região”.

Furtado ressaltou a necessidade de o fundo obter também recursos nacionais, já que a economia brasileira depende da Amazônia: “Além disso, é preciso assegurar que haverá vontade política forte para transformar esses recursos em ações efetivas tanto de comando e controle quanto de promoção de atividades florestais responsáveis”, disse o ambientalista.

Concessão de florestas
Na quinta-feira (31), o ministro Carlos Minc anunciou a intenção do governo de conceder 16 novas áreas de floresta pública para a exploração privada visando à extração sustentável de madeira certificada. Somente no ano que vem, de acordo com o plano de outorga do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o governo pretende conceder para exploração quatro milhões de hectares de florestas públicas nos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Acre.

Segundo o SFB, outros oito milhões de hectares já foram identificados como passíveis de licitação, mas a concessão dessas áreas só deve ocorrer a partir de 2010. Há ainda, segundo o governo, outros 42,8 milhões de hectares aptos para futuras concessões à iniciativa privada. Até o momento, apenas um processo de licitação para concessão de florestas públicas - destinado à exploração da Floresta Nacional do Jamari - foi concluído.

(Por Maurício Thuswohl, Carta Maior, 05/08/2008)