O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta terça-feira (5) a representantes da Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica (SBPC) uma proposta para facilitar e agilizar a autorização para realização de pesquisas científicas nas unidades de conservação federais (UCs).

Nos próximos dias o ministro deverá assinar uma portaria que vai reestruturar o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) e permitirá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) transferir para as instituições de pesquisas nacionais, após a assinatura de um Termo de Responsabilidade, a atribuição de aprovar a realização de pesquisas nas UCs.

Participaram do encontro o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, e os vice-presidentes da entidade, Helena Nader e Otávio Velho; além do presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, da secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, da diretora do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, Maria Celeste Emerick e do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias.

Segundo Minc, a portaria vai facilitar o acesso à biodiversidade das unidades de conservação na medida em que transfere para as universidades a responsabilidade pelas ações dos pesquisadores.

"Com esse sistema vai ficar mais fácil. O pesquisador que for pesquisar em área que não é protegida ou espécie que não é protegida ele vai se cadastrar no sistema e terá a autorização imediata. Se for em área protegida ou espécie protegida, as entidades farão conosco um termo de responsabilidade e a universidade vai se responsabilizar pelo seu cientista", explicou o ministro.

A proposta foi bem recebida pelos representantes da SBPC. "Queremos que a ciência contribua para a preservação do patrimônio e o desenvolvimento sustentável", disse Marco Antônio Raupp.

Ele felicitou o ministro pela iniciativa e disse acreditar que essa portaria vai trazer grandes avanços e melhorar a parceria entre a academia e o governo no desenvolvimento de pesquisas científicas.

Conhecimentos Tradicionais - O ministro também anunciou na reunião mudanças no texto do anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios.

Segundo Minc, a idéia é reduzir o número de artigos da proposta e renegociar com os ministérios da Agricultura e da Cultura uma redação mais enxuta para maior aplicabilidade da lei.

(MMA, 06/08/2008)